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Teve início nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é um dos parceiros do evento, por meio da Escola Judicial do Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec). O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, prestigiou a solenidade de abertura realizada no Centro de Convenções do Bioparque Pantanal.
O Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente é um dos maiores eventos de justiça restaurativa do Brasil e surgiu com a finalidade de abordar questões ambientais não apenas no âmbito jurídico, mas também cultural, social e ético. A primeira edição foi realizada em 2020 e ressaltou a necessidade de se criar um espaço para discutir as interconexões entre o meio ambiente e a justiça restaurativa.
O evento reúne palestrantes de renome nacional e internacional e tem a coordenação científica e pedagógica do Dr. João Salm, professor associado da Governors State University de Chicago e consultor do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), e da juíza federal Raquel Domingues do Amaral, pesquisadora de Ética Ecológica, dos Direitos da Natureza e Justiça Restaurativa Ambiental. Participam especialistas dos Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Argentina e Chile, bem como indígenas da etnia Guató e Terena, do Brasil, e da etnia Navajo, da América do Norte.
Entre os assuntos de destaque no Seminário estão as boas práticas de sustentabilidade, a justiça restaurativa ambiental e sustentabilidade, a reintegração e prevenção na justiça restaurativa, a invisibilidade étnica, o decolonialismo indígena e a fiscalização da sanidade animal e vegetal.
No segundo dia de evento, nesta quinta-feira, dia 9 de maio, terá uma apresentação das boas práticas do Nupemec, a ser realizado pela coordenadora de Justiça Restaurativa, Márcia Regina Soares Pereira. Ainda no período da manhã, o juiz Henrique Kaster, da 1ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, abordará o tema “Invisibilidade étnica e justiça restaurativa ambiental”.
