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Presidente do TCE-MS prestigia posse de novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul

O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, participou nesta sexta-feira, 3 de maio, da solenidade de posse do novo procurador-geral de justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

A oficialização ao cargo foi feita por meio do Decreto “P” nº 217, de 26 de março de 2024, assinado pelo governador Eduardo Corrêa Riedel, e dispõe sobre o exercício do nomeado no período 2024/2026, de acordo com o resultado da eleição realizada no dia 22 de março pelos membros da carreira do Ministério Público do Estado.

Na eleição, Romão Avila Milhan Junior obteve alto índice de aprovação da classe (98,63%), com 216 votos de um total de 219 eleitores.

Trajetória

Paranaense, natural de Umuarama, filho de Romão Avila Milhan e Nair de Bitencourt Avila Milhan. Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense em 2007.

Especialista em Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

Foi Defensor Público do Estado do Espírito Santo e aprovado em concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

É Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2010 e atuou como Promotor de Justiça Substituto nas comarcas de Itaporã, Sete Quedas e Iguatemi. Em substituição, atuou nas comarcas de Ivinhema, Deodápolis, Glória de Dourados, Ponta Porã e em diversas Promotorias de Justiça da comarca de Dourados. Na então primeira entrância, foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Angélica, Itaporã e Fátima do Sul.

Foi Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) por dois biênios, de 2019 a 2023. Também foi Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) por dois biênios, de 2020 a 2024.

Em fevereiro de 2023, tornou-se Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS e, em março de 2024, tomou posse como 1º Vice-Presidente da CONAMP, para o biênio 2024-2026.

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