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A Diretoria da OAB/MS esteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para reunião de assinatura do termo de cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Foram assinados cinco atos de atividades relacionadas ao Nupemec e várias entidades, dentre elas, a OAB/MS, Defensoria Pública e MPMS.
Estiveram presentes o Presidente Bitto Pereira, a Vice-Presidente Camila Bastos, o Secretário-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral e o Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa, a Conselheira Estadual e Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica Larissa Brandão, o Presidente do TJMS Des. Sérgio Fernandes Martins, o Coordenador do NUPEMEC Des. Vilson Bertelli e a Presidente da Comissão de Conciliação e Mediação da 4ª Subseção Sheila Regina Lopes Dutra.
O Desembargador Sérgio Fernandes Martins ressaltou a importância da presença dos Diretores da OAB/MS. “Agradeço à Diretoria da OAB/MS que está sempre presente e isso é digno de elogio, faço questão de registrar”.
A Vice-Presidente Camila Bastos assinou o termo de Cooperação que visa permitir a implantação de um projeto-piloto para efetivação, de modo responsável, da Lei nº 14.181/21, mediante o atendimento de demandas e forma consensual e com tramitação pela seara pré-processual e processual. Também assinaram, o Des. Sérgio Fernandes Martins, o Subdefensor Público-Geral Adjunto Homero Medeiros, o Procurador de Justiça do Ministério Público Aroldo José de Lima.
Também foi assinado, pela Presidente da Comissão de Direito Sistêmico Sheila Regina Lopes Dutra representando o Presidente Ewerton Araújo de Brito da 4ª Subseção Dourados/Itaporã, o termo de cooperação mútua que envolve o Tribunal de Justiça e a OAB de Dourados, visando a implantação, incentivo e difusão da Justiça Restaurativa Comunitária, a ser aplicada nas comunidades da região de Dourados e Itaporã, sob a responsabilidade da 4ª Subseção e supervisão do TJMS, atendendo cláusula do Contrato de Gestão nº 22/2023 do Poder Judiciário.
