Lei: Dezembro Vermelho se torna o mês de conscientização e prevenção do HIV/AIDS

A partir desta sexta-feira (2), Mato Grosso do Sul terá a Campanha Dezembro Vermelho, em todo o mês de dezembro em prol da luta, conscientização e prevenção contra o vírus HIV e a AIDS. A inciativa foi proposta pelo deputado Zé Teixeira (DEM) e também passa a contar no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

A Campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre as infecções sexualmente transmissíveis, por meio de ações de conscientização, eventos e de divulgação de material publicitário sobre o tema contra as doenças e o preconceito. O Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, poderá promover a Campanha Dezembro Vermelho por meio de parcerias para a realização de palestras, cursos, seminários, workshops, bem como a divulgação nos meios de comunicação e perante a sociedade.

A nova Campanha passa a valer por força da Lei 5.684/2021, publicada hoje no Diário Oficial do Estado. Confira a nova lei na íntegra clicando aqui.