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Mesmo sendo alvo de escândalos, com duas operações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) contra a corrupção, a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), a “Vandinha”, autorizou o gasto de R$ 677 mil com shows da dupla sertaneja Maiara & Maraísa, do cantor gospel Fernandinho e da banda Tchê Garotos para a festa de aniversário de 70 anos do município no próximo dia 11 de dezembro.
Segundo o site Campo Grande News, os avisos da abertura de procedimento administrativos para a contratação dos shows, sem licitação, foram publicados no Diário Oficial da última terça-feira (dia 5). A apresentação mais cara será da dupla sertaneja Maiara & Maraísa, com custo de R$ 504 mil.
O documento, assinado pela prefeita Vandinha Camilo, torna público que a prefeitura abriu procedimento de inexigibilidade de contratação de apresentação artística de Maiara & Maraísa. Conforme a administração, o procedimento atende de “forma satisfatória as necessidades precípuas do município” de acordo com a Lei de Licitações.
Conforme a Lei Federal 8.666, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para “contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
O contrato será com a empresa Show Completo Produções Artísticas Ltda. Inicialmente, em 5 de setembro, a empresa divulgada era Faz Chover Show Completo Produções Artísticas Ltda. Mas, nesta sexta-feira (dia 8), houve a retificação do nome.
Também sem licitação, o show de Fernandinho terá custo de R$ 125 mil. O contrato será com a Faz Chover Produções Artísticas e Musicais Ltda. A terceira contratação será da empresa Tchê Garotos Ltda. O show da banda vai custar R$ 48 mil.
A reportagem entrou em contato com a prefeita Vanda Camilo e explicou que buscava informações sobre os shows nacionais. A prefeita enviou a seguinte resposta: “Me fala qual município não comemorou o aniversário da cidade? Reserva financeira feita em janeiro. Mas se você quiser prestigiar mais à frente, te passo a data”. O Campo Grande News questionou a data do evento e se o valor será integralmente custeado pela prefeitura, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
O Gaeco deflagrou duas fases da operação Tromper (palavra francesa que significa enganar) neste ano em Sidrolândia. Em 18 de maio, na primeira etapa, foram recolhidas provas para investigar a existência de esquema de corrupção na prefeitura, que funcionaria desde 2017, destinado à obtenção de vantagens ilícitas por meio da prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal.
Os investigadores informaram que o grupo criminoso abria empresas ou se aproveitava da existência de cadastramentos para incrementar o objeto social sem que o estabelecimento comercial apresentasse experiência, estrutura ou capacidade técnica para execução do serviço contratado ou fornecimento do material adquirido pelo município.
Na ocasião, a prefeita declarou que estava tranquila e acompanhava os desdobramentos. A segunda fase da Tromper foi realizada em 21 de julho, com as prisões de servidor e empresários. Na sequência, a prefeita publicou decreto rescindindo contrato com as empresas investigadas. Em agosto, o MPE (Ministério Público Estadual) denunciou 10 pessoas suspeitas de crimes de corrupção e fraude em licitações A promotoria aponta que as fraudes ocorriam há quatro anos e pede indenizações que somam R$ 349 mil.
