Proximidade da administração do TJMS é destacada em ações no interior

Ver de perto, dialogar e tratar para só então entregar soluções que façam a justiça sul-mato-grossense avançar. Assim tem sido o Gabinete de Integração que, nessa sexta-feira, dia 28 de julho, foi instalado nas comarcas de Terenos e Dois Irmãos do Buriti.

Antes de falar sobre as ações realizadas nesses municípios, importante reforçar que esse projeto de gestão tem como propósito ouvir servidores, juízes, advogados e população nas suas localidades, estar cada vez mais próximo e acessível para uma prestação jurisdicional efetiva.

Proximidade que tem proporcionado um conhecimento real da situação e levado à administração do TJMS a rever posicionamentos como a desativação da comarca de Dois Irmãos do Buriti. Promotores e defensores da justiça, representantes da comunidade e o prefeito Wlademir de Souza Volk defenderam a manutenção do Fórum para encorajar o crescimento do município.

Desenvolvimento, inclusive, que passa pela regularização de titularidades de terra principalmente nos distritos. Por isso, Volk garantiu a adesão ao Lar Legal MS, programa apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça como parte da agenda do Gabinete de Integração.

Lar Legal MS – A ideia do Lar Legal é promover a regularização fundiária, valorização das moradias e, sobretudo, garantia da dignidade, bem como reduzir as ações judiciais, viabilizando a inclusão e justiça social à faixa mais vulnerável da população.

Assim, a intenção é levar o programa a todo os municípios sul-mato-grossenses. “A proposta tem como referência a experiência exitosa de Santa Catarina que, há mais de 20 anos, tem promovido a regularização fundiária com eficiência, rapidez e segurança jurídica”, defende o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins.

“A Prefeitura sofre até para fazer notificação porque não sabemos quem são legalmente os donos de muitas áreas e casas. As pessoas têm direito e às vezes nos sentimos sem poder para realizar. Então parabéns por viabilizar a regularização de muitas residências e muitos terrenos em nosso município”, discursou sobre o programa o prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke.

Ainda no Gabinete de Integração em Terenos, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, colocou para os presentes que tudo tem um começo.

Ele citou a conquista das certificações internacionais de qualidade e de gestão antissuborno mantidas na manhã dessa sexta-feira e também a energia fotovoltaica no Fórum, ambos projetos iniciados na administração anterior do TJMS, e o próprio Lar Legal originado em outro estado. “É preciso iniciar, dar os primeiros passos, e os resultados positivos vêm depois”, garantiu.

Tanto na agenda de Terenos quanto em Dois Irmãos do Buriti, o juiz Valter Tadeu Carvalho esteve presente e exaltou a acessibilidade da atual administração do TJMS não só para conhecer realidades, como para incluir parceiros na busca de soluções “valorizando servidores e se aproximando de advogados atuantes. Se aproximando, em especial, dos jurisdicionados”.