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As comarcas de Miranda e Aquidauana receberam nesta segunda-feira, dia 17 de julho, a primeira edição do Gabinete de Integração e do Conselho em Movimento. Entre as entregas estão 23 computadores desktops, sistemas de geração de energia fotovoltaica e assinatura de ordens de compra e serviços para melhorias na segurança dos prédios.
A entrega das fontes de energia limpa acarreta economia para o Poder Judiciário, na ordem de R$ 180 mil por ano, nos dois prédios. No total, são 306 painéis instalados nos telhados das coberturas e nos estacionamentos, servindo de cobertura para 13 vagas.
Os computadores desktop trazem eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional. A troca dos equipamentos moderniza recursos, padroniza tecnologias agiliza a operação dos usuários e garante uma sobrevida de até sete anos.
Desde que assumiu a presidência do TJMS, o Des. Sérgio Fernandes Martins tem promovido os Gabinetes de Integração nas comarcas e outros prédios e instituições, realizando atendimentos e despachos, sempre próximos dos servidores, magistrados e da população, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais.
Em sua fala em Miranda e Aquidauana, o Des. Sérgio explicou os pilares da administração, os Contratos de Gestão, o programa Lar Legal, as melhorias realizadas para os servidores e elencou alguns dos serviços e ações trazidas pelo GI.
Ele destacou a importância da aproximação e a relação de afinidade que essas reuniões representam no sentido de promover a integração e a sintonia com os Poderes Executivo e Legislativo, além de todos os setores no âmbito do Judiciário, como a OAB, Defensoria, Ministério Público e as forças Policiais. “Veja o quanto é produtivo, aproxima, promove um sentimento de pertencimento e, claro, temos muitas coisas para resolver nas comarcas,” afirmou o Des. Sérgio Fernandes Martins.
Nesta edição, o Des. Alexandre Bastos,presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais participou levando o programa Conselhos em Movimento para as duas localidades. O projeto, entre outras questões, tem a intensão de assimilar melhor o comportamento dos municípios onde o Juizado Especial se faz presente, vez que estes tem um papel proeminente de acesso à justiça.
“Isso nos traz realismo e efetividade,” afirmou o Des Alexandre Bastos, lembrando que os juizado de Miranda tem bons números e Mato Grosso do Sul tem índices de presença positiva dos magistrados e servidores que tornam mais eficiente o trabalho da justiça. Em Aquidauana, lembrou que em breve voltará à localidade para trazer os serviços do Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais.
O diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE), juiz Olivar Coneglian, também esteve no GI das comarcas de Miranda e Aquidauana e conheceu os espaços que abrigam a CPE nas comarcas.
Em Miranda, o juiz Alexsandro Motta, representado o diretor do Foro, Juiz Alysson Kneip Duque, agradeceu a presença da asministração do TJ e destacou sua importância nas comarcas, vendo o trabalho e demonstrando o interesse pelo bom atendimento jurisdicional a população. O discurso foi reafirmado nas falas do juiz Juliano Duailibi Baungart, de Aquidauana, dos prefeitos de Miranda, Fábio Florença, e de Aquidauana, Odilon Ribeiro, dos representantes da OAB, Pedro Carmelo Massuda e Vinicius Mendonça de Brito.
No período da manhã os trabalhos foram em Miranda e à tarde a equipe do Tribunal de Justiça esteve em Aquidauana.
Comarcas
Miranda é a comarca mais antiga do Estado, foi criada pela Lei nº 9, de 26 de junho de 1858, e instalada em 7 de maio de 1878. Atualmente é composta pela 1ª e a 2ª Vara Cível e Criminal, responsabilidade dos juízes Alysson Kneip Duque (diretor) e Alexsandro Motta.
A comarca de Aquidauana foi criada pela Lei nº 549, de 19 de julho de 1910, e instalada em 16 de março de 1911. É composta por duas Varas Cíveis e uma Criminal, nas quais atuam o juízes Giuliano Máximo Martins (diretor), Juliano Duailibi Baungart e a Kelly Gaspar Duarte Neves
Conselho em Movimento – Dentro do Gabinete de Integração, nesta edição, foi realizado o projeto intitulado “Conselho em Movimento”, uma iniciativa do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Alexandre Bastos, com objetivo de aperfeiçoar as atividades dos juizados especiais para melhorar a sua performance administrativa.
Entre outros pontos, o projeto identifica pontos vulneráveis e solidificados que comprometem de forma positiva ou negativa a performance de cada juizado especial; analisar o fluxo processual (entrada e saída) de cada juizado especial para dimensionar o resultado do programa periodicamente; observar possíveis congestionamentos, em observância ao total de casos novos que ingressaram, baixados e o estoque existente a cada seis meses (sugestão de temporalidade); extrair boas práticas identificadas e, consequentemente, observar a possibilidade das mesmas serem replicadas.
