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segunda-feira, novembro 25, 2024
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TCE-MS “substitui” Gaeco e faz auditoria nas contas da Prefeitura de Sidrolândia

Após a operação contra a corrupção realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) na semana passada, agora chegou a vez do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) fazer auditoria nas contas da Prefeitura de Sidrolândia.

A varredura foi pedida pelo MPC (Ministério Público de Contas), motivada pelas denúncias de sonegação fiscal, peculato, associação criminosa e fraudes em licitações com empresas que prestam serviço há anos para administração pública apontadas pela Operação Tromper, que cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em escritórios de empresas que concorrem em licitações da Prefeitura Municipal desde 2017.

A auditoria foi solicitada pelo procurador de Contas João Antônio de Oliveira Martins, que formalizou pedido de avaliação prévia nos contratos firmados pela Prefeitura. Ele revelou que a situação é delicada, citando as cifras milionárias dos contratos firmados com as empresas Rocamora, R&C Comércio Serviços e Manutenção Ltda (R&C Dedetizadora), Evertom Lucero e 3M produtos, receberam R$ 13.727.781,70 das duas últimas administrações.

O procurador de Contas ainda demonstrou surpresa pela quantidade de serviço prestados pela Rocamora Serviços de Escritórios Administrativos, que, aberta em 2019 e com capital social de R$ 100 mil, oferece de tudo um pouco, tendo como atividade principal a venda de equipamentos de informática, mas, no ramo secundário, está listada em outras 86 produtos, comercializando doces, artigos de cama, mesa e banho e até oferecendo construção de edifícios e imunização de pragas.

José Martins disse que a empresa fez atas para contratar empresas no serviço de lavagem de veículos, manutenção de ar-condicionado e que a Rocamora tem participado de procedimentos administrativos que podem alcançar R$ 1,7 milhão. O pedido de avaliação prévia foi analisado e deferido na reunião do pleno do TCE. Os votos foram dados pelos conselheiros Osmar Jerônymo, Márcio Monteiro, Leandro Lobo, Célio Lima e Flávio Kayatt, o último, relator da auditoria.

O corregedor-geral do TCE, conselheiro Osmar Jerônymo, explicou que a auditoria pode ser feita com base na avaliação de documentos, mas, neste caso, a “tendência é verificar in loco”. Ainda não há data prevista para o início dos trabalhos.

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