TV NIKKEY MS
O Gabinete de Integração da Administração do Tribunal de Justiça chegou na manhã desta terça-feira, dia 23 de maio, à comarca de Angélica. Em uma visita técnica, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, conheceu o novo prédio que abrigará o fórum local, situado na Avenida Antônio Basílio de Lima, n. 258.
Após a visita à obra, acompanhado do prefeito de Angélica, Edison Cassuci, e da juíza diretora do foro, Camila Neves Porciúncula, o presidente do TJMS seguiu para o atual fórum para a assinatura da ordem de serviço que determina a execução do projeto de adequações nas instalações elétricas e na rede lógica do prédio. A mudança para o novo local é uma requisição da magistrada diretora do foro autorizada pelo Des. Sérgio Fernandes Martins e deve ser efetivada no segundo semestre desse ano.
Em reunião com as autoridades locais, o presidente do Tribunal de Justiça ressaltou a necessidade de estar presente e sentir a realidade da comarca após a mobilização de representantes do Executivo municipal e da magistrada com o objetivo de oferecer melhores condições ao jurisdicionado de Angélica. “Percebi que há uma conjunção de esforços para que a comarca possa se manter e se desenvolver. Atento a essas reivindicações, nós vamos dar, nessa gestão, andamento a essa intervenção de adaptação no imóvel, deixando esta parte encaminhada e resolvida”.
A magistrada agradeceu a presença do presidente na comarca e a medida tomada de determinar o andamento das providências necessárias para a mudança de local do fórum. “Principalmente para os servidores e para a população de Angélica essa mudança para o novo prédio é muito importante, porque a pessoa que vive no fórum todos os dias e a população que precisa do fórum precisam de um local que seja mais confortável e acessível”.
Na ocasião foram entregues 15 computadores desktop à comarca, em melhoria da infraestrutura de tecnologia da informação para melhor desenvolvimento das atividades de magistrados e servidores.
Ao final do encontro, o Des. Sérgio Fernandes Martins apresentou o programa Lar Legal MS ao prefeito de Angélica, uma ação que beneficiará famílias carentes residentes com a legalização de títulos de propriedade em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo.
O juiz auxiliar da Presidência, César Castilho Marques, a autoridades locais acompanharam a agenda do Presidente na comarca de Angélica.
Saiba mais
O atual Fórum da comarca de Angélica está instalado em imóvel com aproximadamente 324,17 m², locado pela Prefeitura Municipal e adaptado pelo Poder Judiciário de MS no ano de 2015 para tal finalidade. Contudo, as condições não são as ideais em relação à acessibilidade e sem espaço para o Tribunal do Júri, que costuma ser realizado nas dependências da Câmara de Vereadores.
Acessível e com um plenário para o Tribunal do Júri, o novo local será uma edificação existente em pavimento térreo, com aproximadamente 383,62 m² de área construída, em um terreno de 593,81 m². A mudança será efetivada após a conclusão das adaptações necessárias de acordo com projeto resultante de novo estudo de layout realizado pela Secretaria de Obras do TJMS. O Tribunal de Justiça será responsável por fornecer o material elétrico e lógico do prédio.
