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De forma inédita, na manhã desta sexta-feira, dia 31 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, compareceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para apresentação, ao Conselho Seccional durante sua sessão ordinária, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, amplamente conhecida como Central de Processamento Eletrônico (CPE).
A apresentação se deu no auditório da sede e foi realizada pelo juiz diretor da CPE, Olivar Augusto Roberti Coneglian, em conjunto com a servidora diretora da Secretaria, Silvana Martins Silva de Carvalho. O objetivo maior foi elucidar dúvidas frequentes sobre a CPE, aclarando seu enfoque, área de atuação, a fim de evidenciar os benefícios que ela representa para todos, partes, servidores, magistrados e, em especial, advogados.
Antes da apresentação, contudo, o presidente do TJMS reuniu-se com a Presidência da OAB/MS, oportunidade em que o representante máximo da entidade, Bitto Pereira, agradeceu à atual gestão da Corte sul-mato-grossense pelo relacionamento cada vez mais próximo, franco e de cooperação entre ambos. “Tão logo assumiu, visitamos o presidente no Tribunal de Justiça, tivemos uma reunião para levar pautas que são muito importantes para a advocacia e fomos prontamente atendidos. Desde que assumiu, o presidente Sérgio tem convidado a OAB e feito questão da nossa participação. Eu também tenho dito que tenho observado, e o presidente tem feito isso publicamente, a preocupação especial com o tema da CPE”, exaltou publicamente o presidente da OAB já no auditório da entidade durante a abertura da sessão.
O conselheiro federal da OAB/MS e representante institucional da OAB nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, também enalteceu os trabalhos do TJMS, principalmente, a revogação das decisões administrativas que autorizaram o regime de teletrabalho no PJMS. “Ver o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na capa do site do Conselho Nacional de Justiça por um trabalho tão positivo só demonstra a excelência da atual administração”.
Ao receber a palavra, o desembargador Sérgio Fernandes Martins agradeceu a oportunidade de estar, outra vez, na “casa dos advogados”, a qual também disse se sentir pertencente. “É uma satisfação estar aqui novamente, pois, mesmo antes de ser presidente, nunca deixei de frequentar esta casa. Depois que assumi a Presidência, salvo engano, já estive aqui três vezes, sendo esta a quarta vez. E estou a menos de dois meses na Presidência do Tribunal de Justiça”, ressaltou.
O presidente do TJMS também frisou o compromisso de sua gestão em reformular a CPE, garantindo maior efetividade de seu serviço ainda neste primeiro semestre de administração. “Precisamos de um ‘freio de arrumação’, ou seja, desacelerar um pouco para sanarmos alguns gargalos e então retomar o ritmo anterior, porém com um serviço mais eficaz”.
O compromisso da apresentação de hoje foi firmado em visita realizada pelo presidente do TJMS no dia 16 de fevereiro deste ano. Na data, o desembargador também participou da cerimônia de entrega de carteira da OAB a novos advogados.
“É um rememorar da história da CPE com a importância dela para todos os atores do Direito, um reforço na importância da manutenção dos cartórios para atender as necessidades do local, e a demonstração da importância da CPE para a produção mais rápida de documentos e atos processuais, mostrando que tudo é um conjunto que deve funcionar ao mesmo tempo. Não existe uma parte sem a outra”, definiu o juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian sobre sua explanação.
Sem grandes formalidades e protocolos, o magistrado narrou as etapas pelas quais a CPE já passou, dos projetos iniciais até a assunção de cerca de 50% dos processos de todo o Poder Judiciário de MS no último biênio; explicou quais movimentações e documentos são de responsabilidade da Central; exemplificou várias benesses advindas com o trabalho da CPE; além de sanar dúvidas mais comuns existentes.
Visita – Nesta quinta-feira, dia 30 de março, a diretoria da OAB/MS visitou, no Centro Integrado de Justiça (Cijus), a Central do Processamento Eletrônico (CPE), oportunidade em que puderam conhecer o funcionamento do órgão.
Acompanhado do juiz diretor da CPE, Olivar Augusto Roberti Coneglian, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, recepcionou os representantes da advocacia. Da diretoria da OAB/MS estiveram na CPE o presidente Bitto Pereira, a vice-presidente Camila Bastos, o secretário-geral Luiz Renê G. do Amaral e a secretária-geral adjunta Janine Delgado.
