Construção de anel viário pode elevar custo do pedágio em 14%

A inclusão das obras do Contorno Rodoviário de Campo Grande na relicitação do trecho de 379 km da BR-163, entre a Capital e a divisa com Mato Grosso, pode elevar em até 14% o valor da tarifa de pedágio a ser cobrada de todos os usuários pela nova concessionária da rodovia.

O preço do pedágio, que nem começou a ser aplicado, subiria dos R$ 14,20 a cada 100 km para R$ 16,18, com incremento de até R$ 2,00.

Esta estimativa foi apresentada em um estudo preliminar, na manhã de sexta-feira, pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca, em audiência pública realizada em Brasília.

Ele enfatizou que é uma “estimativa inicial. Nós não tivemos um detalhamento em termos de estudos desta opção, mas há uma estimativa que a gente já pode ter um grau de segurança para afirmar de R$ 1,50, no máximo R$ 2,00, essa implantação de um novo anel viário em Campo Grande”, explicando que a autarquia estuda ainda como distribuirá o custo desta obra na tarifa de pedágio.

“Mas a tendência é de que seja diluído em todas as praças de concessão, ou seja, entre todos os usuários que usarem o segmento de Campo Grande até a divisa com Mato Grosso”.

A possível inclusão do contorno viário de Campo Grande atende a várias solicitações apresentadas na audiência pública realizada na quarta-feira em Campo Grande. Nesse encontro, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, foi claro ao dizer que qualquer novo projeto que for incluído na nova concessão será pago pelo usuário da rodovia.

SOLICITAÇÕES
Após essas solicitações, a possibilidade de inclusão das obras no projeto de relicitação ganhou força, porém, Marcelo Fonseca afirmou na sexta-feira que ainda não há uma definição sobre o modelo que será implementado, ressaltando que todas as sugestões apresentadas nos encontros, em Campo Grande e Brasília, serão levadas em consideração.

Ele também enfatizou que outro estudo preliminar indica a inclusão dos custos de duplicação de todo o trecho de 379 km da BR-163 nas metas a serem cumpridas pela concessionária que vencer a relicitação. Atualmente, a previsão é de duplicação de 67 km e construção de terceira faixa em 84 km.

Porém, essa decisão vai elevar o valor da tarifa em mais R$ 4,00 a R$ 5,00 já a partir de 2024, passando do pedágio estimado em R$ 14,20 para até R$ 19,20, o que triplicaria o valor da tarifa atual, que é de R$ 6,75 a cada 100 km.

“É um dado também preliminar. A perspectiva seria essa [aumento de R$ 4,00 a R$ 5,00], teríamos de avaliar alguns cenários de rotas alternativas [outras rodovias com pedágio menor ou sem cobrança] que podem ser estimuladas quando você eleva o patamar da tarifa de pedágio, que chegaria, somando os dois investimentos, a duplicação integral e o novo anel viário, ao patamar de mais de R$ 20 a cada 100 km, o que consideramos, a priori, bastante elevado. Diante no cenário de concessões federais, essa seria uma tarifa bastante elevada”, destacou Fonseca.

Embora considere que o valor ficará muito alto, a minuta do contrato de concessão apresentada pela autarquia já prevê um aumento nestes patamares quando a nova concessionária optar por fazer a duplicação.

A tarifa subiria para R$ 19,87 a cada 100 km. A diferença é que a nova administradora tem a opção de construir a segunda pista em trechos mais rentáveis, com maior fluxo de veículos, deixando trechos perigosos sem duplicação.

“A tarifa com incremento de 40% é um incentivo para que a concessionária faça os investimentos”, destacou o superintendente.

Ele enfatizou que o modelo da relicitação vai considerar a “decisão da sociedade. O nosso papel aqui é apresentar os cenários, os impactos dessas escolhas”, e a previsão é de que até o fim de junho seja apresentado o projeto final para que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise o processo.

CONFLITO
A decisão sobre a construção do novo anel viário deve influenciar a ANTT na duplicação do Anel Viário existente em Campo Grande, prevista nos estudos. De acordo com Fonseca, a proposta a ser avaliada “é de manter a configuração do Anel existente como está, em pista simples sem duplicação.

Você evitaria fazer esse dispêndio e concentraria os dispêndios no novo anel viário, com a possibilidade de, ao concluir o novo anel viário, esse trecho [o atual, que cruza Campo Grande] sair da concessão e passar a ser administrado pelo poder público”.

“Deixamos de fazer manutenção via tarifa e todo o tratamento do trecho, porque estaria novamente com o poder público. Isso geraria uma economia que, em um balanço no que vai ser acrescido com o novo anel viário e a retirada parcial do tratamento existente, conseguiríamos uma equalização melhor e chegaríamos em R$ 1,50”, complementou Fonseca.