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A Câmara de Santa Rita do Pardo é uma das que mais pagou diárias em Mato Grosso do Sul. Com nove vereadores, a Casa de Leis repassou R$ 575.899,66 em diárias durante o ano de 2022. O município tinha 7.9 mil habitantes no último Censo, realizado em 2020 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Nesta semana, o Jornal Midiamax publica a série de reportagens ‘Raio X: Diárias das Câmaras de Mato Grosso do Sul’. A sequência de reportagens aborda as diárias pagas nas Casas de Leis de janeiro a dezembro do ano passado.
Segundo o Portal da Transparência da Câmara, Santa Rita do Pardo pagou cerca de 429 diárias no ano passado. A reportagem considera diárias pagas entre janeiro e dezembro de 2022.
Além disso, as diárias foram pagas aos vereadores e também para servidores, como técnicos em assuntos jurídicos e auxiliar de serviços gerais.
Entre os destinos das diárias estão: Campo Grande, Brasília (DF), Curitiba (PR), Corumbá (MS) e Foz do Iguaçu (PR). Campo Grande foi o destino com mais diárias pagas, com 155 cadastradas. Enquanto Brasília teve 136, Corumbá 15, Curitiba 60 e Foz do Iguaçu registrou 63.
Os vereadores da Câmara usaram entre R$ 37 mil e R$ 54 mil em diárias durante os 12 meses de 2022. Confira o total de diárias pagas para cada vereador da cidade:
VEREADOR TOTAL DE 2022 (R$)
ANTÔNIO CORAL COSTA 54.345,50
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA 51.001,63
TEREZA DE JESUS DA SILVA SOUZA 50.730,50
CÍCERO ALVES DA SILVA 50.278,63
LUIZ CARLOS DO PRADO RODRIGUES 49.013,40
CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS 47.296,25
RUY FERNANDES CASTELO BRANCO 46.663,63
LEUDEIANE DA SILVA LOPES 45.850,25
SILMARA DE SOUZA BRAGA 37.415,25
Fonte: Portal da Transparência da Câmara de Santa Rita do Pardo.
Câmara se posiciona
O Jornal Midiamax acionou o presidente da Câmara de Santa Rita do Pardo, Cleudenide Ferreira de Freitas (MDB), para posicionamento sobre o valor pago em diárias. Em nota, ele afirmou que “todas as diárias concedidas no ano de 2022 estão dentro da estrita legalidade, sendo as Leis Municipais 02/2021 e 04/2022, que limitam a concessão de apenas 4 diárias por mês”.
Além disso, pontuou que “todas as diárias que foram concedidas encontram-se devidamente comprovadas, em atendimento às leis municipais acima elencadas, e nos arquivos desta Casa”. Por fim, o presidente da Casa de Leis comentou sobre a estimativa de diárias para o exercício de 2023.
“Para o ano de 2023, o gasto será de acordo com a necessidade desta Casa de leis, para efetiva representatividade e buscas de recursos financeiros para o município”, disse.
Raio X: Diárias das Câmaras de MS
A série de reportagens do Jornal Midiamax considera municípios que possuem nove vereadores. O número é estabelecido por norma, que prevê nove vereadores para cidades com menos de 15 mil habitantes.
MS possui 38 municípios com menos de 15 mil habitantes. Ao longo da semana serão publicadas reportagens que detalham os gastos com diárias em Casas de Leis de nove vereadores em MS.
Vale lembrar que diárias são verbas indenizatórias pagas pelo Poder Legislativo para cobrir as despesas com viagens entendidas como a trabalho. Os valores vão para parlamentares, servidores públicos efetivos ou até comissionados. Além disso, cada câmara municipal pode legislar sobre diárias e definir limites para pagamento e até quais gastos serão cobertos.
O levantamento foi realizado pelo Jornal Midiamax, com base nos valores disponibilizados pelas Câmaras Municipais pelo Portal da Transparência. Contudo, sete Casas de Leis não possuem os valores disponibilizados.
Assim, a reportagem encontrou diversas situações. Os portais de transparência das Câmaras de Vicentina, Inocência, Paranhos, Rio Negro e Jaraguari, reportaram erro. Enquanto no Portal da Casa de Leis de Rochedo a página de diárias de 2022 está sem dados cadastrados. Além disso, a Câmara de Douradina sequer possui site.
