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“Há exatamente um ano, 26 de janeiro, estávamos aqui começando a Caravana das Prerrogativas e agora iniciamos o Projeto “ESA vai ao Interior”, que também vai visitar todas as Subseções do Estado. Nosso compromisso é com a advocacia, é estar próximo de todos advogados e advogadas do Estado e não só Campo Grande, porque a OAB é uma obra coletiva, ninguém faz nada sozinho”, disse o Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, na noite de quinta-feira (27), na abertura do Projeto “ESA vai ao interior”, em Dourados.
A mesa da noite foi composta pelo Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira, Diretora da ESA/MS Lauane Braz Andreovoski Volpe Camargo, Vice-Diretor João Paulo Delmondes, Diretor-Tesoureiro Abner Jaques, Conselheiros Estaduais Alair Tebar, Antônio Teixeira da Luz Ollé, Edna Bonelli, Heitor Canton Mattos, Mara Regina Goulart, Presidente da CAAMS Marco Rocha, Diretor-Tesoureiro Roberto Cunha, Presidente da Subseção Ewerton Brito, Secretária-Geral Gilvane Bezerra da Silva Dias, Secretário-Adjunto Virgílio José Bertelli, Diretora-Tesoureira Luciana Ramires Fernandes Magalhães, Delegada CAAMS Rosa Medeiros, Coordenador da ESA Dourados Jacris Henrique Silva da Luz.
O Presidente da Subseção Ewerton Brito cumprimentou a todos e abriu os trabalhos da noite. “Muito me honra a presença de todos vocês aqui para esse projeto, que leva conhecimento a todo Estado. O inimigo do saber é achar que se sabe tudo, segundo Mariana Morena. Esse projeto ajuda a espantar a ignorância e mostra a importância do saber. Nós precisamos estar sempre em busca do desenvolvimento pessoal. Meu muito obrigado a OAB/MS, ESA/MS e a nossa Subseção”.
O Coordenador da ESA Dourados, Jacris Henrique Silva da Luz agradeceu o início do projeto em Dourados. “É uma honra receber a OAB e a ESA. O interior do estado se sente prestigiado e valorizado. É um tema importante para a nossa classe. Minha homenagem aos advogados e advogadas do interior e uma excelente palestra”.
A Diretora-Geral da ESA/MS Lauane Braz Andreovoski Volpe Camargo deu as boas-vindas ressaltando a importância da primeira palestra do Projeto. “Hoje é a abertura oficial dos trabalhos da Escola Superior da Advocacia do ano de 2023. Estou muito feliz de estar aqui em Dourados e de ter a oportunidade de ouvir o nosso Presidente falar sobre um tema que é tão raro para nós, os honorários advocatícios. Sabemos que o Bitto tem uma trajetória na defesa dos nossos justos honorários, desde quando era Conselheiro Federal e veio compartilhar conosco”.
Na sua palestra, o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira iniciou explicando a história da ideia do pensamento que reflete nos honorários. “Todos nós seguimos e estudamos um pensamento estudo romano-germânico. Mas nessa que seria a certidão de nascimento, o ler, pensar, refletir e concluir é uma herança também grega, absorvida por todos nós. E essa história se reflete nos honorários de hoje. E no decorrer da história, o também Código de 73 não fazia justiça à advocacia, tratava o advogado do autor e do réu de maneira absolutamente distinta e que não refletia o trabalho. Se o advogado do autor fizesse um pedido de cobrança e ganhasse, ele receberia um honorário de 10 a 20%, enquanto se o advogado do réu contestasse e fizesse uma tese inovadora, não receberia o mesmo”.
Ele trouxe exemplos de aplicação de honorários segundo a interpretação do juiz, em causas de valor inestimável, conforme o artigo 85, § 8. Bitto Pereira lembrou que a OAB tem uma tabela de honorários, que obedece ainda o mínimo de 10% do valor da causa para que haja uma equidade.
Bitto Pereira tratou da importância dos honorários do advogado desenvolver um pedido específico acerca dos honorários. “Nós advogados temos que fazer uma meia-culpa quando fazemos o pedido padrão, pede-se a condenação do réu a um pagamento de honorários advocatícios de 10% a 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85. O fato é que o normal é o juiz interpretar os 10%, porque o advogado não explica a quanto tempo está na causa, o trabalho que teve, a tese inovadora, ele deixa para o recurso. Nós temos que fazer isso antes da sentença, na contestação”.
Ele encerrou a palestra agradecendo a oportunidade de se debater o tema. “Os honorários é uma luta perene de todos nós, enquanto advogado formos. É uma luta de todos nós, da classe e da OAB. Ninguém sabe tanto que não precisa estudar mais, então, sempre estamos buscando conhecimento, se atualizando e aprimorando. É uma honra falar sobre esse assunto, porque o dia a dia da advocacia é o que me move. Uma grande gentileza esse convite de abrir os trabalhos do Projeto ESA vai ao interior e meu muitíssimo obrigado”.
