OAB recorre ao STF para que bolsonaristas presos sejam transferidos aos seus Estados

A OAB (Ordem de Advogados do Brasil) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que os bolsonaristas presos durante os ataques em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro deste ano, sejam transferidos para seus Estados de origem.

A solicitação do conselho federal da entidade afirmou que a massa carcerária do Distrito Federal subiu e que impacta o sistema penitenciário da região. Conforme o ofício da OAB, a prisão em massa de mais de 1,4 mil pessoas atrasou procedimentos administrativos, como organização de visitas e atendimentos médicos e causa impacto financeiro para os cofres públicos.

“Não houve acréscimo no efeito de policiais penais para dar conta de toda a demanda”, afirma o documento. Os bolsonaristas sul-mato-grossenses que foram presos em Brasília, após o ato antidemocrático ao Congresso Nacional em 8 de janeiro, já poderiam ser transferidos para o Estado, após pedido da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Do Estado, 32 já foram identificados pelo documento de registro, sendo que 11 estão em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica. A juíza explicou que, na ocasião das prisões, 1.398 foram encaminhadas aos presídios da capital federal.

Com o deferimento de 457 liberdades provisórias durante a audiência de custódia, 925 permaneceram custodiadas (308 mulheres e 617 homens), alocadas no Centro de Detenção Provisória II, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Regimento de Polícia Montada e no Batalhão de Aviação Operacional.