O deputado estadual Zeca do PT solicitou em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a realização, com urgência, de investigações sobre a retenção da queda no preço do diesel e da gasolina, realizada por postos combustíveis no Estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme o parlamentar, de maneira abusiva, alguns postos de combustíveis não repassam aos consumidores as reduções aplicadas pela Petrobras nos preços do óleo diesel e da gasolina, gerando lucro de cerca de R$ 220 mil por dia para os empresários. Ao mês, os lucros podem chegar a R$ 6,6 milhões, em detrimento dos interesses dos consumidores sul-mato-grossenses.
“Considerando matérias jornalísticas divulgadas em grandes veículos da imprensa de MS, que trouxeram à tona essas práticas abusivas, é de extrema urgência que as autoridades competentes pela defesa dos direitos dos consumidores realizem as apurações necessárias, visando reprimir de maneira ágil e efetiva os abusos que vêm sendo cometidos contra os consumidores, que acabam por não usufruir das quedas nos preços dos combustíveis, embora devessem ser os maiores beneficiados”, justificou o deputado e ex-governador
Zeca do PT encaminhou a solicitação ao Delegado-Geral da Polícia Civil de MS, Lupérsio Degerone Lucio, ao Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Reginaldo Salomão, ao Secretário-Executivo do Procon-MS, Antônio José Angelo Motti, e à Diretora-Geral interina da Agência Nacional do Petróleo, Patrícia Huguenin Baran.
*Audiência Pública*
Além da proposta, Zeca do PT também solicitou a realização de uma audiência pública, por meio da Comissão dos Direitos de Defesa do Consumidor, para que a questão seja debatida com profundidade.
“A importância dessa investigação me encorajou a determinar uma audiência pública com presença do Governo do Estado, com representantes do Procon, do Ministério Público, Judiciário, para podermos cumprir com o papel desta casa: exigir que os postos de combustíveis não continuem lesando a economia popular e o bolso do consumidor”, enfatizou Zeca.
