Zeca do PT informa que Comissão de Desenvolvimento Agrário realiza reunião nesta quarta-feira

A Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará uma reunião nesta quarta-feira (15), às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara. O evento, aberto à imprensa e ao público em geral, é proposto pelo deputado Zeca do PT (PT), presidente do grupo de trabalho.

Conforme a comissão, os participantes debaterão as pautas e projetos a serem priorizadas neste ano nos órgãos parceiros da agricultura familiar, voltados para a comunidades indígenas, assentados e quilombolas. Também será destacado o desempenho de cada órgão ou entidade para dar celeridade ao atendimento às comunidades citadas e discutido sobre as adequações para elaboração de projeto de lei que autoriza a criação do Programa Estadual de Compras Institucionais da Agricultura Familiar.

Participarão do encontro representantes da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai – Campo Grande, Dourados e Ponta Porã), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Regional, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul (Iagro), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), além de representantes da Unitária do Campo, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul (Ceasa), coordenadoria dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), e Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários.

Comissão

A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem a atribuição de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário, além do atendimento à população indígena e quilombola.