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Lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 27 de setembro, no Palácio do Planalto, o novo PAC Seleções investirá R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, de Cultura, de Justiça e Segurança Pública e do Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
Segundo o deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, os estados e os municípios poderão inscrever suas propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.
“Essa ação do novo PAC é uma grande oportunidade para os municípios”, defendeu. O parlamentar sul-mato-grossense destacou ainda que, se pegar o exemplo de Campo Grande, é possível dizer que teremos uma cidade antes do PAC e depois do PAC.
“Grandes áreas de margem de córrego foram totalmente urbanizadas, com asfalto, coleta de esgoto e parques lineares, sem falar que as famílias que viviam nessas áreas ganharam moradias, tudo pelo PAC”, reforçou Vander Loubet.
Ele salientou que isso mudou a cara da Capital em vários bairros. “Acho que é disso que estamos falando, dessa oportunidade de os municípios realizarem obras estruturantes para beneficiar a população”, enfatizou.
O deputado federal acrescentou que, além de obras de infraestrutura, também estão no foco do governo obras e ações nas áreas da saúde, da educação, da qualidade de vida e voltada ao acesso a direitos básicos.
Os empreendimentos que compõem o novo PAC Seleções são: abastecimento de água (modalidades Cidades e Rural – Sistemas Simplificados), mobilidade urbana (modalidade Grandes e Médias Cidades), urbanização de favelas (Periferia Viva), prevenção a desastres naturais (modalidades Contenção de Encostas e Drenagem Urbana), esgotamento sanitário (modalidade Cidades), gestão de resíduos sólidos, regularização fundiária, escolas em tempo integral, creches e escolas de Educação Infantil, transporte escolar, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU da Cultura), patrimônio histórico (modalidade Projetos de Engenharia), Centro Comunitário pela Vida (Convive) e espaços esportivos comunitários.
Ainda, policlínicas regionais de saúde (unidades especializadas de apoio diagnóstico), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades, centros de parto normal, novas ambulâncias (Samu), Centrais de Regulação (CRUs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).
REDE DE PARCEIRAS
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio dos coordenadores da Rede de Parcerias nos estados e municípios, prestará apoio ao projeto.
Os gestores municipais e estaduais de suas respectivas redes serão os pontos focais de apoio aos responsáveis por registrar e enviar as manifestações de interesse do processo de seleção novo PAC no portal Transferegov.
Caso não sejam realizadas manifestações pelos beneficiários, respeitando as diretrizes registradas no Transferegov, os entes serão considerados não habilitados na seleção do novo PAC.
A Rede de Parcerias é uma rede de governança colaborativa com mais de 220 partícipes de todas as unidades federativas e representantes municipais que cobrem todos os 5.568 municípios.
Entre as várias atribuições, a rede tem por objetivo o diálogo e o foco na gestão, buscando a melhoria do uso dos recursos públicos e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.
