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Na tarde da última quarta-feira, dia 27 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, empossou os 12 últimos candidatos aprovados no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. As nomeações estão publicadas no Diário da Justiça nº 4.938.
Assim, a partir desta data são juízes substitutos de MS Pedro Campos de Azevedo Freitas, Matheus da Silva Rebutini, Pedro Ernesto Ramos, Monique Rafaele Antunes, Natália Devechi Picoli, Antônio Adonis Mourão Jr., Túlio Nader Chrysostomo, Raissa Sila Araujo, Mateus da Silva Camelier, Felipe Brigido Lage, Izabella Assis Trad e Vinícius dos Anjos Borba.
Em suas palavras direcionadas aos novos magistrados, o presidente do TJ, Des. Carlos Eduardo Contar, ressaltou que a aplicação da lei com sabedoria, isenção, equilíbrio e, principalmente, Justiça é que os qualificará para o exercício do múnus que assumem, gabaritando-os, então, a serem merecidamente chamados de juízes. “A pureza da toga, a dignidade do assento no alto e cabeceira da mesa nas salas de audiência, a caneta, o saber, a prudência e temperança na aplicação do Direito, por mais valiosa causa ou por mais simples que seja a demanda, devem trazer o mesmo zelo e respeito do julgador, pois, querendo ou não, serão vocês o último bastião da aplicação de um direito violado, o socorro e o auxílio esperado por uma sociedade que clama por Justiça”, destacou.
Em nome do TJMS falou o Des. Sérgio Fernandes Martins. O magistrado destacou o valor da família, pilar que os manteve em pé durante o concurso. “Que o exemplo de seus pais e o amor de suas mães sejam a estrela que os guie o caminho para o bem e inspire sua mão na hora de fazerem justiça, pois o amor vale para tudo. Na hora das decisões, é o comedimento que traz o equilíbrio, o rigor que combate o erro e nutre a medida adequada com que se faz a justiça”.
Em um discurso que trouxe aos novos juízes uma noção da realidade que enfrentarão na nova carreira, o desembargador apontou que ser um guardião escrupuloso da lei não é um mandamento: é a função do juiz.
“Obrigar a pagar a quem deva, livrar o inocente, dividir o acervo aos herdeiros discordantes, reparar a honra violada, reempossar o esbulhado, condenar o criminoso, é esse poder que nos salva do arbítrio, garantindo-nos a certeza de uma ação fiel a si mesma e sem a qual a vontade humana se torna errática e dispersa, e cada pessoa se degrada em objeto da ação alheia. Que Deus os mantenha justos e os faça felizes”, finalizou.
Pelos empossados falou o juiz substituto Pedro Campos de Azevedo Freitas, que iniciou seu discurso agradecendo a Deus e aos familiares pelo apoio, acolhimento e encorajamento para que pudessem a seguir em frente. “A dedicação para alcançar nosso sonho nos levou, muitas vezes, a ficar distantes e não poder partilhar dos momentos com essas pessoas que tanto amamos”.
Além de agradecimento, Pedro lembrou que a data é também de reconhecimento por todo o caminho percorrido para alcançar a aprovação para a magistratura. “Não chegamos ao nosso objetivo por sorte ou da noite para o dia: foi um processo. Nos dedicamos ao máximo e (…) hoje nos comprometemos com a sociedade, com este tribunal e, principalmente, conosco. Comprometemo-nos a prestar a jurisdição de forma imparcial e isonômica, proporcionando sempre o mais amplo acesso à justiça, a atenção aos vulneráveis e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Por todos os 12 juízes substitutos hoje empossados, muito obrigado”.
Saiba mais – Dentre os nomeados, são quatro mulheres e oito homens e, do total, dois são naturais de Campo Grande, um de Nova Andradina, dois do Rio de Janeiro (RJ), um de Assis Chateuaubriand (PR), um de Toledo (PR), um de Lauro Müller (SC), um de Ribeirão Preto (SP), um de Paraíso do Tocantins (TO), um de São Paulo (SP) e um de Joinville (SC).
No quesito idade, dois juízes têm menos de 30 anos, oito estão entre 30 e 40 anos, e dois têm entre 42 e 48 anos. Após a posse, os novos juízes farão curso de formação inicial oferecido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS) e serão designados para começar a judicatura nas comarcas do interior efetivamente.
No edital de abertura foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso foi composto por cinco etapas.
Para a primeira etapa, composta pela prova objetiva seletiva, compareceram 3.906 candidatos do total de 5.200 inscritos no certame. Do total de inscritos, foram 93 candidatos com deficiência e 667 que se autodeclararam negros.
Os primeiros 14 aprovados foram empossados no dia 15 de setembro de 2021.
Fotos – Confira fotos da solenidade no Instagram do TJMS (https://www.instagram.com/TJMSoficial/) e a íntegra da sessão solene no Youtube (https://www.youtube.com/user/TJMSJornalismo).Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – [email protected]
