Nesta sexta-feira, dia 13 de setembro, foram concluídas as provas orais do 33º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Esta quarta etapa do certame, de caráter eliminatório e classificatório, teve início no dia 29 de agosto e avaliou 43 candidatos.
Em cada dia, em média, quatro candidatos foram submetidos às provas orais aplicadas pela comissão avaliadora liderada pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins. A avaliação da qualidade dos candidatos nas provas orais dos concursos para a magistratura é um processo meticuloso e estratégico.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins citou o alto nível de conhecimento jurídico apresentado pelos candidatos cujo certame deve resultar em futuros aprovados altamente preparados para o exercício da magistratura.
A quinta e última fase do certame consiste na avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no momento da inscrição definitiva e entregues na Secretaria da Magistratura do TJMS.
Além do presidente do TJMS, compuseram a comissão avaliadora das provas orais a Desa. Elizabete Anache, o Des. Ary Raghiant Neto, o promotor de justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, representando o Ministério Público de MS, e o advogado Douglas de Oliveira Santos, representando a OAB/MS.
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O concurso visa o provimento de 15 vagas, e formação de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto, sendo 5% do total das vagas reservadas para candidatos com deficiência e 20% destinadas a candidatos negros. O certame é composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Getúlio Vargas, e as demais pela sua comissão organizadora. Todas, no entanto, estão sendo realizadas em Campo Grande.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma única vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso está sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS e do MPMS.