Na manhã desta quarta-feira, dia 26 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu, no Salão Pantanal, um encontro de facilitadores do programa Justiça Restaurativa na Escola, como parte das atividades programadas para a Semana Nacional da Justiça Restaurativa, que acontece entre os dias 24 e 28 de novembro.
Durante a abertura, a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS, celebrou os 13 anos de implementação da Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul, destacando o desenvolvimento de uma cultura de paz cada vez mais sólida no Estado.
“A Justiça Restaurativa vai desde a empatia até o poder de conquistar o respeito e o compromisso. É uma alegria imensa celebrar a Justiça Restaurativa, especialmente no contexto escolar, durante esta semana”, afirmou a magistrada.
O evento também ressaltou a expansão da formação de facilitadores em diversas regiões do Estado, especialmente no ambiente escolar, com o programa Justiça Restaurativa na Escola alcançando municípios como Corumbá, Aquidauana, Chapadão do Sul, Bela Vista, Porto Murtinho, Bonito, Guia Lopes da Laguna e Jardim.
Atualmente, a Justiça estadual conta com 414 facilitadores formados para atuar em Mato Grosso do Sul, sendo que 156 deles passaram a fazer parte do quadro de profissionais neste ano.
Destinado à troca de experiências e ao desenvolvimento de estratégias para melhorar a qualidade e o impacto das ações nas escolas, o encontro contou com a participação de Valquiria Rédua da Silva, coordenadora do programa. Ela apresentou dados sobre a atuação da Justiça Restaurativa, que já beneficiou 42 escolas estaduais e 20 municipais. Durante sua apresentação, destacou o papel das práticas circulares no desenvolvimento dos alunos e na redução de conflitos no ambiente escolar.
Além disso, o evento também abordou os desafios enfrentados na implementação do programa nas escolas, com a apresentação das experiências dos facilitadores e um debate construtivo sobre o tema.
A procuradora de justiça Vera Aparecida Bogalho, o promotor de justiça Oscar Bessa Filho e a coordenadora de Psicologia e Serviço Social Educacional da Secretaria de Estado de Educação, Paola Lopes Evangelista, também estiveram presentes no evento.
Semana Nacional da Justiça Restaurativa – A Semana Nacional da Justiça Restaurativa é um evento anual realizado em novembro, com o objetivo de divulgar e consolidar os princípios e práticas da Justiça Restaurativa no Brasil, promovendo a cultura de paz e incentivando a resolução pacífica de conflitos.
Em Mato Grosso do Sul, a programação oficial conta com 68 atividades, distribuídas entre 63 círculos de paz, webinários, encontros presenciais, colóquios e um sarau cultural de encerramento. As ações ocorrerão em 13 municípios diferentes.
Sobre o programa – O programa Justiça Restaurativa na Escola é uma parceria entre o TJMS, a Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Termo de Cooperação Técnica n° 02.019/2021. A iniciativa visa promover a reflexão sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que geram conflitos e violências, utilizando o diálogo estruturado como ferramenta para a resolução pacífica de disputas no ambiente escolar.
Com ações em três eixos — preventivo, reativo e formativo — o programa atua por meio de Círculos de Construção de Paz, círculos restaurativos e outras práticas de resolução de conflitos, além da formação contínua de facilitadores.
