O Bioparque Pantanal sedia nesta quinta-feira, dia 12 de junho, o seminário “A Justiça e os Desafios Socioambientais Contemporâneos”. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), o evento promove a discussão de questões sociais em intersecção com o meio ambiente para servidores públicos, magistrados e público externo.
Os temas discutidos no seminário estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que busca promover práticas ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas nas instituições.
Na abertura do evento, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a importância de seminários como este para avanços sustentáveis no Poder Judiciário. “O papel do Poder Judiciário na promoção da justiça socioambiental é fundamental. Nossas decisões não apenas asseguram o cumprimento das leis, mas também moldam o entendimento público sobre a responsabilidade coletiva na preservação do meio ambiente e na garantia dos direitos humanos fundamentais. Nesse cenário, a legislação ambiental deve ser aplicada com rigor e com eficácia, garantindo a proteção dos ecossistemas e promovendo o desenvolvimento sustentável”.
O evento iniciou com a apresentação cultural do Coral de Adolescentes do Sesc Lajeado. A primeira palestra da manhã foi ministrada pelo secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Elias Verruck, que abordou o tema “Mudanças Climáticas”. O palestrante destacou temas relacionados a mudanças climáticas e seus impactos, assim como a atuação do Poder Judiciário na promoção de uma justiça mais sustentável que incentiva a preservação ambiental.
O secretário trouxe um panorama atual da gestão ambiental no Estado, como o controle de queimadas e desmatamentos por satélite, com uso de inteligência artificial, além da redução das emissões de carbono em destinos turísticos como Bonito e na pecuária sul-mato-grossense.
A segunda palestra da manhã foi comandada pela procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, que abordou o tema “Mudanças Climáticas e Impacto no Meio Ambiente do Trabalho – Por um futuro sustentável no trabalho e no clima”.
Entre parceiros e realizadores do evento estão o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
No período da tarde, o seminário segue com a palestra da auditora fiscal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Silvia Rahe Pereira, que discute a “Arborização Urbana e Planejamento de Cidades Verdes: adaptando as cidades às mudanças climáticas”.
Encerrando a programação, o promotor de Justiça do MPMS e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luciano Furtado Loubet, trará uma reflexão sobre “Mudanças Climáticas e Atuação do MPMS”.
Sustentabilidade no TJMS – A Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem realizado ações para incentivar a sustentabilidade no ambiente de trabalho, conscientizando magistrados, servidores e colaboradores, sendo a realização do seminário mais uma delas.
Conheça mais sobre a atuação da Coordenadoria acessando o site.
