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A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS está participando da 94ª edição do Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário que está sendo realizado de 20 a 22 de novembro no Centro de Convenções do Amazonas, em Manaus. O tema central do 94º Encoge discute “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”.
A comitiva do Tribunal de Justiça de MS é composta pelo Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho e pelas juízas auxiliares da Corregedoria, Jacqueline Machado e Helena Alice Machado Coelho.
As atividades nesta quinta-feira tiveram início com o painel “Corregedoria cidadã e seus efeitos à luz do Estado Democrático de Direito”, apresentado pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sequência, o ministro Mauro Campbell Marques, novo Corregedor Nacional de Justiça, se reuniu com os corregedores-gerais de todo o país.
Além de palestras, também estão sendo realizadas oficinas simultâneas para juízes e assessores, reunião administrativa com os corregedores, finalizando com a elaboração da “Carta de Manaus”, documento que consolida as diretrizes e conclusões do evento.
A sexta-feira, dia 22, será inteiramente dedicada ao 6º Fórum Nacional Fundiário, que abordará o tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”.
A programação incluirá palestras como “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Consequências climáticas e impactos”, ministrada pelo procurador-chefe do Instituto de Terras do Piauí, Fagner José da Silva Santos, e debates sobre avanços na governança de terras no Brasil, com especialistas no tema.
Durante a tarde, oficinas simultâneas discutirão temas voltados à questão fundiária, mostrando experiências envolvendo projetos desenvolvidos por Tribunais de Justiça.
