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O auditório da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) sediou na tarde desta segunda-feira, dia 25 de novembro, a abertura da 2ª Semana Nacional da Justiça Restaurativa, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O evento, que se estende até o dia 29 de novembro, é voltado para servidores do TJMS e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), bem como acadêmicos interessados em se aprofundar na temática da Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. As atividades serão conduzidas por especialistas da área.
O coordenador adjunto do Nupemec, desembargador José Ale Ahmad Netto, estava na abertura e mencionou que a Justiça Restaurativa “é um modelo complementário, não concorrente da justiça comum. Ela seria, de uma forma ampla, parceira na busca pela resolução de conflitos, com base no diálogo, principal ferramenta para a transformação. Trata-se de um caminho de justiça que amplie as possibilidades de resolução de conflitos”.
Logo após a abertura oficial, coube à juíza federal Raquel Domingues de Amaral (TRF3) apresentar aos participantes as boas práticas realizadas pela Justiça Restaurativa, trazendo dados e esclarecimentos relevantes sobre o tema no âmbito do Judiciário, bem como os desafios envolvidos.
Ao longo da semana serão realizados círculos de construção de paz para a comunidade, na Associação Anandamóyi, no Jardim Noroeste, bairro piloto para o trabalho com Justiça Restaurativa Comunitária, além de atividades e dinâmicas voltadas aos servidores.
Autoridades – O presidente em exercício do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, também participou da mesa de abertura da Semana da Justiça Restaurativa, ao lado do vice-diretor geral da Ejud-MS, Des. Marco André Nogueira Hanson; do promotor Oscar de Almeida Bessa Filho e do delegado presidente da Adepol-MS, André Matsushita Gonçalves.
Saiba mais – A Justiça Restaurativa (JR) é um conjunto de princípios, técnicas e atividades voltadas à conscientização de fatores motivadores do conflito e da violência, contando com métodos autocompositivos destinados à solução de conflitos. Por meio dela, conflitos que geram dano – concreto ou abstrato – são solucionados de modo estruturado, com a ajuda de facilitadores que realizam os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato.
No âmbito do TJMS, a Justiça Restaurativa é aplicada e promovida, em especial, pelo Nupemec, sob coordenação geral do desembargador Vilson Bertelli.
Os facilitadores são capacitados pelo Nupemec em técnicas próprias da JR e o objetivo é a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.
