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O presidente do Comitê Estadual de Monitoramento e Assistência Operacional do Depoimento Especial de Crianças e de Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Poder Judiciário de MS, juiz Giuliano Máximo Martins, acompanhado da servidora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal e membro do comitê, Doemia Ceni, entregaram nesta quarta e quinta-feira, dias 14 e 15 de agosto, o selo Família Acolhedora aos prefeitos de Coxim, Camapuã e São Gabriel do Oeste. O magistrado também representou a coordenadora da Coordenadoria de Infância e da Juventude, desembargadora Elizabete Anache.
O selo é um reconhecimento dos prefeitos municipais pela adoção de medidas protetivas à criança e ao adolescente de acordo com o Programa Família Acolhedora. Ao longo do ano, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, também tem entregado os selos, por ocasião dos Gabinetes de Integração, aos demais municípios que implantaram o programa.
Saiba mais – Em agosto de 2023, 13 municípios já contavam com o programa Família Acolhedora em funcionamento. Em julho deste ano, esse número já havia subido para 26 municípios, um aumento de 100% em menos de um ano, e agora continua crescendo.
Grande parte desse aumento deve-se à dedicação da administração do TJMS ao tema por meio do encaminhamento de ofícios às autoridades municipais (prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores) apontando a importância do programa e solicitando empenho para sua implantação. O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, por ocasião do Gabinete da Integração, tem visitado os municípios de MS e, em cada oportunidade, faz contato com os prefeitos e vereadores reforçando os benefícios do programa de acolhimento familiar. Nessas viagens ele também tem entregue um certificado com o reconhecimento aos prefeitos daqueles municípios que possuem o programa em pleno funcionamento.
