TJMS destaca que novos juízes são preparados para enfrentar crime organizado

Nesta segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) trouxe ao Estado a desembargadora Ivana David, especialista em crime organizado, para ministrar formação aos juízes substitutos do Judiciário estadual. A aula faz parte do tema “Gerenciamento de Riscos e Crises”, do curso oficial de formação inicial dos juízes aprovados no 33° Concurso público para magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson.

Ao dar boas-vindas à palestrante, o desembargador Marco André ressaltou a vasta experiência na área, que envolve, inclusive, o combate a crimes internacionais e organizações criminosas. O diretor-geral da Ejud-MS destacou também a importância do tema abordado, especialmente no contexto atual de enfrentamento ao crime organizado, e elogiou a relevância do trabalho da desembargadora Ivana, que é bastante reconhecida, em especial, por suas contribuições na mídia, onde compartilha seu conhecimento sobre o tema. Ele também frisou a contribuição de Ivana David no aprimoramento da visão do Poder Judiciário.

Intitulada de “Estrutura e Metodologia do Crime Organizado”, a aula explanou as principais características do crime organizado, que tem em seu mote a prática de atividades ilícitas, clandestinas, uso da violência, divisão de trabalho e simbiose com o Estado. Nascidas dentro dos presídios, as organizações criminosas catalogadas nos dois últimos anos no país chegam a 88. Mato Grosso do Sul possui seis delas ativas, sendo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) as principais do Estado e do país.

“É desafiador, para nós que vivemos em outro mundo, e assim tem que ser, enfrentar o crime organizado”, expôs a desembargadora, citando no decorrer de sua exposição que o crime organizado é uma “empresa” muito lucrativa, muito bem estruturada, com uma vasta rede de opções para a lavagem de dinheiro, como as criptomoedas, e envolve fábricas clandestinas de drogas, contrabando, pirataria, tráfico de pessoas, trabalho escravo, prostituição, tráfico de órgãos e terrorismo.

Para policiais, promotores e juízes, combater essa ação criminosa é bastante complexo e requer que as denúncias da sociedade cheguem ao sistema da justiça e condutas combativas possam ser adotadas, além de modernizar a forma de processar estes casos e provas, se valendo do uso da tecnologia para tal, destaca a palestrante.

O curso de formação inicial visa proporcionar uma visão profunda e atualizada sobre os desafios do sistema judiciário, com foco, neste momento, na prevenção e persecução de crimes, especialmente os ligados ao crime organizado. A ação contou com a presença do vice-diretor Escola Judicial, Des. Alexandre Lima Raslan, e da coordenadora pedagógica da Ejud-MS, juíza Kelly Gaspar Duarte.

Palestrante – Ivana David é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Entre suas diversas atuações, a magistrada integra o Centro de Inteligência do TJSP; o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração de diretrizes para a dosimetria da pena nos processos criminais; integra o corpo de palestrantes do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. É coordenadora e professora em cursos de pós-graduação.

Saiba mais – Com uma carga horária total de 552 horas, o curso é dividido em quatro módulos, a serem realizados ao longo de quatro meses. O primeiro módulo, denominado “Módulo Local”, ocorre entre 14 de janeiro e 14 de março, com carga de 268 horas-aula. Ele tem um foco específico nas peculiaridades do Estado de Mato Grosso do Sul.

Já o “Módulo Nacional” é oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com carga de 40 horas-aula. Este módulo tem o objetivo de proporcionar aos juízes uma visão abrangente sobre a legislação e a jurisprudência nacionais.

A formação prossegue com a “Atividade Prática Judicante”, que ocorrerá de 17 de março a 25 de abril, com carga de 220 horas-aula. Durante esse período, os novos magistrados terão a oportunidade de vivenciar a rotina de um juiz no exercício da função. Para finalizar, entre 28 e 30 de abril, os juízes substitutos participarão do “Módulo Eleitoral”, com 24 horas-aula, ministrado pela Escola Judicial Eleitoral.