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O Tribunal de Justiça de MS realizou nesta segunda-feira, dia 12 de agosto, a segunda sessão pública de reescolha dos serviços notariais e registrais remanescentes do estado. A sessão foi transmitida ao vivo pelo YouTube do TJMS.
Todo o procedimento foi conduzido pela presidente da Comissão do certame, Desa. Elizabete Anache, acompanhada dos demais membros, o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Simone Nakamatsu, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Jacqueline Machado.
Além deles, também acompanharam os trabalhos o representante do Ministério Público, procurador de justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, o representante dos notários, Ricardo Kling Donini, e o representante dos registrais, Juan Pablo Gossweiller. O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, também compareceu na sessão de reescolha.
De acordo com o Edital de Convocação nº 002/2024, publicado no Diário da Justiça nº 5448, de 23 de julho de 2024, foram convocados 92 candidatos no critério provimento, sendo uma candidata no critério de provimento para as vagas destinadas a PCDs,
A escolha da serventia manifestada pelos candidatos durante a sessão tem caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação.
No ato da entrada em exercício, o agente delegado deverá comprovar ao juiz diretor do foro que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, ainda que em comissão, mediante apresentação de protocolo de pedido de exoneração, renúncia ou publicação do desligamento da atividade pública.
A relação completa das escolhas dos serviços remanescentes será publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e divulgada no portal do TJMS (www.tjms.jus.br).
A administração do Tribunal destaca a importância e o êxito da sessão pública na medida que proporciona um serviço notarial e registral eficiente e acessível à população de Mato Grosso do Sul.
