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Em visita a Curitiba na última semana, representantes do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa (Nupemec) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul conheceram de perto o projeto Espaço Laços e Afetos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que visa promover a humanização no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, oferecendo um ambiente acolhedor para visitas de convivência familiar.
Durante o encontro, a comitiva do TJMS buscou se aprofundar no trabalho desenvolvido pelo projeto da Corte paranaense, com o intuito de obter informações e experiências para viabilizar a implementação de um atendimento semelhante em MS no que diz respeito às visitas monitoradas. A equipe técnica apresentou a metodologia adotada, ressaltando a importância da multidisciplinaridade para garantir um atendimento inclusivo e eficaz às crianças, adolescentes e idosos encaminhados ao projeto por determinação judicial.
A comitiva do TJMS foi formada pela juíza Katy Braun do Prado, o diretor do Departamento de Planejamento do Nupemec, Mauro Cesar Cândido Pereira, e a coordenadora de Mediação, Aline Ferreira de Campos. A magistrada Katy Braun do Prado destacou que o projeto desenvolvido pelo TJPR serviu como base para a criação do plano de ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJMS.
“Uma das necessidades que a gente viu é ter um espaço para esse tipo de visita supervisionada, e por meio de uma pesquisa por boas práticas no país, e vendo a experiência tão bem-sucedida do Paraná, nós tivemos o acolhimento da desembargadora para conhecermos a estrutura do espaço e assim podermos planejar também para o nosso Tribunal algo semelhante”, afirmou a juíza.
Para o diretor de Planejamento do Nupemec, Mauro Cesar Cândido Pereira, a visita técnica contribuiu para nortear a pesquisa que está sendo realizada pelo TJMS para implementação do projeto, que ainda está em fase de estudo.
“Pudemos presenciar um projeto que está dando certo de maneira efetiva e buscar inspiração de como poderemos começar esse trabalho. O trabalho realizado pelo TJPR será o nosso referencial de como fazer. Além de um projeto lindo, com benefícios ao jurisdicionado, principalmente tratando temas tão sensíveis como as questões familiares, encontramos uma equipe técnica extremamente bem preparada e com amor ao serviço executado”, afirmou o diretor.
A desembargadora Lenice Bodstein, do TJPR, destacou a importância da troca de experiências entre os tribunais e disse que a reunião serviu também para estreitar os laços entre as instituições, promovendo o intercâmbio de informações técnicas e científicas.
Sobre o projeto – O projeto Espaço Laços e Afetos oferece para crianças, adolescentes e familiares um lugar mais acolhedor, onde podem conviver de forma mais lúdica e segura, até que a situação jurídica seja definida. O projeto conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, para atender questões desde o trabalho de estabelecer vínculos, como em uma investigação de paternidade, até situações mais gravosas, como alienação parental, delitos e abusos.
