TJMS amplia atendimentos presenciais para 60%

Após sucessivas cobranças da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal de Justiça do Estado anunciou a ampliação do retorno dos atendimentos presenciais para 60%.

A Seccional vinha defendendo a necessidade do retorno efetivo das atividades presenciais do Poder Judiciário tendo em vista que há quase um ano estavam paralisadas. Em entrega de carteiras realizada na semana passada, o Presidente Mansour Elias Karmouche falou sobre o assunto e, inclusive, reforçou que “não se faz justiça somente por trás de uma tela de computador”.

A ampliação do atendimento presencial foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (24). Conforme a norma, em consonância ao disposto na Portaria n. 1.828, de 21 de agosto de 2020, e no Plano de Biossegurança do TJMS, será ampliado o percentual inicial máximo de até 30% para até 60% dos usuários da respectiva unidade judiciária ou administrativa, por recinto de trabalho, de modo a evitar aglomeração de pessoas.

Nesta segunda etapa da retomada gradual permanece garantida a autorização para realização do trabalho remoto aos magistrados, servidores e estagiários enquadrados no grupo de risco.

O acesso aos prédios do Poder Judiciário Estadual será mediante regras de segurança previstas na Portaria, bem assim aos protocolos sanitários vigentes das autoridades locais de cada Comarca, com o objetivo de resguardo da saúde e da prevenção à Covid-19 (novo coronavírus).

Os públicos internos e externos serão submetidos à descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70º e a aferição de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios do Poder Judiciário Estadual.

Ficará vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, que apresentem alteração da temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), que recusarem submeter-se à aferição da temperatura corporal e/ou que apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória, tais como tosse seca, prostração, dificuldade para respirar e demais características dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19.

Texto: Laura Holsback com assessoria TJMS