A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a inocência do ex-vereador de Campo Grande, Eduardo Romero, na acusação envolvendo um adolescente, que o apontou como suposto autor de estupro sem conjunção carnal, em 2017.
O relator do processo foi o juiz de 2º grau José Eduardo Neder Meneghelli, o revisor foi o desembargador Paschoal Carmello Leandro e o vogal foi o desembargador Emerson Cafure. A defesa é do advogado José Roberto Rodrigues da Rosa.
Por unanimidade foi negado recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e mantida a absolvição já dada em primeira instância. “Foi exaurida toda a análise do processo até segundo grau”, explica José Roberto.
Em primeira instância, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, absolveu Eduardo Romero, no dia 2 de abril de 2020, por incoerência da vítima ao relatar o caso em escutas especializadas da Justiça. O MPE recorreu e, agora, um ano depois, o TJMS sacramentou o entendimento inicial de absolvição.
Eduardo Romero destaca que “Justiça foi feita. Sempre tive a consciência limpa e tranquila”.