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Com o objetivo de aprimorar o modo de aplicação das técnicas autocompositivas e oferecer um atendimento cada vez melhor às pessoas que buscam soluções consensuais para os seus conflitos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio da Escola Judicial de MS (Ejud), realizou o 10º Curso de Aperfeiçoamento de Técnicas Autocompositivas, na modalidade EAD, entre os dias 15 a 18 deste mês de março, no período matutino.
Durante esses quatro dias, 15 alunos que atuam como conciliadores e mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas Comarcas e nos Juizados de todo o Estado, realizaram a capacitação de 16 horas-aula, ministrada pela instrutora Andreia de Lima Duca Bobadilha.
O curso reforçou os conceitos basilares das técnicas autocompositivas e possibilitou o emprego prático das inovações da legislação aplicável, por meio de simulações, dando oportunidade a todos de compartilhar suas experiências, esclarecerem dúvidas e proporem sugestões de melhorias na prestação jurisdicional, resultando em procedimentos uniformes a serem aplicados em todo o Estado, a partir da visão prática de profissionais de cidades com realidades distintas. Essas boas práticas identificadas são sempre levadas para serem novamente debatidas no curso seguinte, e assim, sucessivamente, busca-se a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Para Nayara Mattozo Ranzi, que atua como conciliadora e mediadora judicial no Cejusc de Dourados, o curso foi uma ótima experiência que proporcionou novos conhecimentos. “Quero agradecer pelo conhecimento intelectual adquirido, nessa semana, no 10º Curso de Aperfeiçoamento de Técnicas Autocompositivas! Quero agradecer a instrutora Andreia, a apoiadora Leonarda e ao Nupemec pela eficiência e profissionalismo no curso proporcionado. Adorei! Só tenho que agradecer!”
Na mesma linha, Genelice Franco Rodrigues Aguillera, que atua como conciliadora e mediadora judicial no Cejusc de Corumbá, entende que o benefício do curso se estende em várias perspectivas, proporcionando mais habilidade aos mediadores na utilização dos mecanismos. “Percebo que o Curso de Aperfeiçoamento de Técnicas Autocompositivas faz jus ao nome, aperfeiçoamento, literalmente, se aperfeiçoa as técnicas e o entendimento. As simulações são imprescindíveis, para que se possa ampliar cada vez mais a visão. Temos a oportunidade de nos colocar na posição da cada um, sendo extremamente gratificante em todos os sentidos”.
Dentre as atualizações, destacam-se o novo regulamento dos Cadastros Nacionais do Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do CNJ (ConciliaJud) e, em especial, a avaliação do conciliador e do mediador que começou a ser oferecida, no início deste ano, aos usuários e advogados no término de cada sessão, por meio de QR Code, nas sessões presenciais ou de link disponibilizado no chat, nas virtuais, que leva a um formulário, sem obrigatoriedade de identificação do avaliador, para coleta de informações sobre a satisfação do atendimento.
A pesquisa oportuniza avaliar o serviço jurisdicional prestado como um todo, não somente a atuação dos conciliadores e mediadores com itens como atendimento, tempo de espera, se receberam informações pertinentes sobre a audiência, mas também se o local estava apropriado, se acreditam que o Judiciário cumpriu o seu papel pacificador, sugestões, críticas e demais informações necessárias para direcionar a melhoria do atendimento e sua prestação mais humanizada.
O Nupemec, coordenado pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence, tem a meta de realizar, em parceria com a Ejud, mais dois cursos de aperfeiçoamento de técnicas autocompositivas, neste ano, nos meses de julho e outubro, para conciliadores e mediadores atuantes, que precisarão realizar a capacitação para renovação dos seus cadastros, e para servidores e magistrados que fizeram o curso de conciliação e mediação que queiram atualizar os conhecimentos. Caso haja demanda, mais turmas poderão ser abertas, uma vez que o Nupemec é reconhecido pela Portaria n. 15, de 21 de junho de 2018, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais, o que possibilita o atendimento ágil de demandas não previstas no início do planejamento anual.
