O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ampliou em 2025 as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, com destaque para o programa “Dialogando Igualdades”, que promove grupos reflexivos com homens autores de violência.
Desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, sob coordenação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, o programa busca a responsabilização dos agressores, a prevenção da reincidência e o rompimento do ciclo da violência.
Formação de facilitadores – Em março de 2025, 53 profissionais foram capacitados para atuar na metodologia do programa, fortalecendo a rede de atendimento no Estado. Em novembro, outra formação alcançou mais 45 profissionais, totalizando 98 profisisonais qualificados no ano. Estas formações são voltadas a servidores do Judiciário e equipes técnicas de instituições parceiras que mantêm termo de compromisso com o TJMS.
As formações presenciais, realizadas em parceria com a Escola Judicial de MS (Ejud-MS), seguem as diretrizes da Lei Maria da Penha e as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cursos abordam violência de gênero, masculinidades, teorias de grupo, metodologias de intervenção, resolução de conflitos e atividades práticas.
Resultados – Atualmente, cerca de 205 homens autores de violência estão em atendimento no Estado pela metodologia do Dialogando Igualdades. Os grupos reflexivos promovem conscientização, responsabilização e mudança de comportamento, visando reduzir a reincidência.
Expansão para o interior – Durante a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 18 a 22 de agosto de 2025, o programa foi lançado em Três Lagoas e Nova Alvorada do Sul.
Em Três Lagoas, a execução ocorre em parceria com a Prefeitura, por meio de encontros reflexivos conduzidos por psicólogo e assistente social capacitados pelo TJMS. Em Nova Alvorada do Sul, agressores são encaminhados aos grupos reflexivos nos processos judiciais, reforçando a rede de proteção às mulheres.
