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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, acompanhou nesta segunda-feira, 22 de abril, o lançamento do programa “MS Ativo – Municipalismo” que prevê investimento nas áreas de saúde, educação, inclusão social e infraestrutura.
A solenidade de lançamento foi no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, com a participação de prefeitos, vereadores, secretários e autoridades do Estado.
O MS Ativo é uma maneira diferente de fazer gestão pública, por meio de uma parceria entre a gestão estadual e os municípios, orientada por resultados para a solução dos desafios específicos de cada cidade.
Ao longo de todo o ano passado e início de 2024, foi realizada primeira fase dessa iniciativa, embasada nas demandas de cada município, em especial, em infraestrutura urbana e rodoviária. Agora, o Governo do Estado dá início à 2ª fase do programa, que é o municipalismo baseado em programas.
“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, explicou o governador Eduardo Riedel.
Os investimentos na saúde contemplarão a atenção primária e a criação de uma rede estadual hospitalar; na inclusão social as prioridades serão erradicar a pobreza extrema e reduzir a vulnerabilidade social; na infraestrutura mais de 3500 quilômetros de vias serão pavimentadas; e na educação a prioridade será a inclusão de crianças na educação infantil, fortalecimento do MS Alfabetiza e a criação do MS Matemática.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, disse que esse é um momento nunca visto no Estado. “É um dia marcante para Mato Grosso do Sul, um ato político proposto pelo governador jamais visto, de prestar contas do seu mandato e propor valores jamais imagináveis em benefício da sociedade. Um governo municipalista que é o que é importante. Aqui mesmo nesse local acreditamos que seria possível a chegar a um déficit zero de vagas para as crianças em creches e escolas e, hoje, o governador anuncia já 18 mil vagas para o nosso Estado. É muito gratificante; já é um grande passo”.
