Representado pelo coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Álvaro Scriptore Filho o TCE-MS participou, no dia 9 de julho, da 2ª reunião técnica virtual do grupo de trabalho da Rede Integrar – participação cidadã / controle social.
O encontro foi conduzido por Joubert Brunatto Silva, representante do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), e contou com a presença de cerca de 15 representantes de Tribunais de Contas de todo o país.
Segundo Álvaro Scriptore Filho, os Tribunais farão um levantamento dos conselhos existentes, destacando-se os Conselhos de Saúde, de Assistência Social, de Educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A meta é fortalecer e tornar mais efetivos os Conselhos Municipais.
“O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul já desenvolve ações voltadas à participação social, como o Portal do Cidadão, cursos educativos a distância (EAD) sobre controle social e cidadania, canal formal de denúncias e sugestões, projeto escolar recente, campanhas do agasalho e de doação de cobertores, além do Programa Estadual de Transporte Escolar e do Programa da Primeira Infância”, destacou Álvaro Filho.
Rede Integrar
A Rede Integrar, também conhecida como Rede de Políticas Públicas Descentralizadas, é uma iniciativa colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil. Ela foi criada por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além dos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
