TV NIKKEY MS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul celebra 45 anos de história, consolidando-se como uma instituição fundamental na fiscalização da administração pública. Com a missão de garantir que os recursos públicos sejam aplicados cada vez mais com eficiência, responsabilidade e em benefício da população, desde a primeira sessão, realizada em 28 de março de 1980, o TCE-MS vem inovando em tecnologia, modernização e capacitação contínua de seus servidores e jurisdicionados.
Ao longo desses 45 anos, os investimentos promoveram mudanças significativas na estrutura organizacional e permitiu à Corte de Contas aperfeiçoou ainda mais o atendimento à sociedade. Com sistemas modernos, o TCE-MS aprimorou o acompanhamento dos gastos públicos, garantindo maior celeridade.
Agora, na atual gestão liderada pelo presidente Flávio Kayatt, a missão é promover ainda mais a inovação, fortalecer o controle externo e a aproximação com o gestor público. Para alcançar esses objetivos, o presidente conta com o apoio do conselho deliberativo, composto pelos conselheiros Jerson Domingos (vice-presidente e ouvidor), Márcio Monteiro (corregedor-geral e diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo – Escoex), e dos conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira, Patrícia Sarmento dos Santos e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel.
Dando sustentação à análise e votação dos processos, o TCE-MS conta com os pareceres do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior e o apoio dos procuradores de contas substitutos Matheus Henrique Pleutim de Miranda, Joder Bessa e Silva e de Bryan Lucas Reichert Palmeira.
Avanços que transformam a gestão pública
A capacitação constante dos servidores e jurisdicionados tem sido prioridade ao longo dos anos e também na atual gestão no Tribunal de Contas. A Escoex, criada em 28 de maio de 2010, é referência em ensino, oferecendo oficinas, cursos presenciais e a distância, preparando os gestores para uma administração pública mais eficiente e responsável.
Outro avanço significativo, foi a criação dos núcleos de Ouvidoria e Corregedoria, permitindo que a Corte de Contas fique ainda mais próxima de seus servidores, jurisdicionados e do cidadão sul-mato-grossense.
Em 2016, vale destacar o início do Sistema e-TCE, permitindo a tramitação de processos 100% por via eletrônica, desde a entrada no protocolo até a emissão do voto do conselheiro, promovendo a economia no uso de papel e promovendo maior celeridade e transparência.
Dentre os programas desenvolvidos pelo TCE-MS, alguns se tornaram referência em todo o País. A Metodologia de Pesquisa de Preços de Medicamentos é um exemplo, auxiliando os gestores na realização de compras públicas mais seguras e econômicas, evitando desperdícios e garantindo economia de milhares de reais aos cofres públicos.
Outro destaque é o Programa Resíduos Sólidos, que revolucionou a gestão de resíduos no Estado. Antes da iniciativa, 80% dos resíduos urbanos eram descartados de forma inadequada. Graças à atuação do TCE-MS, em parceria com o Ministério Público, o Governo do Estado e gestores municipais, esse índice foi reduzido para apenas 5%, garantindo maior preservação ambiental e conformidade com a legislação.
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS tem se consolidado como referência nacional, impulsionando políticas públicas voltadas às crianças com idade entre zero e seis anos. Até os primeiros meses deste ano, 66 municípios de Mato Grosso do Sul já aderiram ao programa e instituíram o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), e 13 estão no processo de implementação. Além disso, auditorias realizadas pelo TCE-MS apontam melhorias na educação infantil, como a ampliação de vagas em creches e a construção de novas escolas, evidenciando o impacto positivo da iniciativa.
“O Tribunal hoje busca se aproximar cada vez mais dos nossos jurisdicionados para compartilhar conhecimento e promover boas práticas. A qualidade dos nossos servidores nos permite oferecer suporte técnico de excelência, garantindo que o dinheiro público seja melhor aplicado. Nosso maior presente é contribuir para uma administração pública cada vez mais eficiente e comprometida com a população”, finaliza o presidente da Corte de Contas, conselheiro Flávio Kayatt.
45 anos de história e compromisso com você
A trajetória do TCE-MS começou em 24 de março de 1980, quando o então governador Marcelo Miranda Soares nomeou os primeiros sete conselheiros da recém-criada Corte de Contas. A posse ocorreu na Assembleia Legislativa, e a primeira sessão oficial foi realizada em 28 de março do mesmo ano, data que marcou também a primeira eleição da presidência do Tribunal.
Nos primeiros 24 anos, o TCE-MS funcionou em instalações provisórias, até que, em 15 de outubro de 2004, conquistou sua sede própria no Parque dos Poderes, consolidando sua presença institucional.
