TCE-MS apoia equidade de gênero no 2º Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade

Como uma das instituições integrantes do Fórum Permanente pela Paridade institucional e Políticas das Mulheres, por meio do termo assinado na primeira edição do congresso no dia 3 de agosto de 2023, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apoia e participa do II Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade (COMPAR), que teve início na manhã desta quinta-feira (27) e vai até sexta-feira, 28 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

Além de cumprir com o seu papel constitucional de fiscalização do erário público, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vem trabalhando atento às questões sociais que envolvem o bem-estar da sociedade como um todo. A exemplo do Programa pelos Direitos da Primeira Infância junto aos municípios, o TCE-MS também apoia e defende os direitos das mulheres, da equidade de gênero e da representação feminina nos espaços de poder de decisão.

O TCE-MS participa também do evento com a presença de uma comitiva formada por servidoras. Representando a Corte de Contas, a conselheira substituta Patrícia Sarmento destacou a importância da união das instituições em prol da paridade.

“O nosso Tribunal hoje está feliz e honrado em poder participar do evento que para nós mulheres e para as instituições significa representatividade e consciência. E hoje a gente percebe que essa consciência de equidade da paridade permeia todas as instituições, e não é um movimento apenas do Mato Grosso do Sul, apenas do Brasil, é um movimento mundial. O evento hoje traz para nós, mulheres, consciência de que a gente ainda tem um caminho longo a percorrer em busca dessa paridade e equidade de gênero”, afirmou a conselheira substituta Patrícia Sarmento.

Para a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres (Semu) e coordenadora do Fórum Permanente, Carla Charbel Stephanini, a parceria do Tribunal de Contas, sob a presidência do conselheiro Jerson Domingos, tem sido fundamental para que a discussão sobre a paridade de gênero nas instituições seja ainda mais difundida em toda a sociedade e as instituições. “Discutir a paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder e de decisão, reconhecendo as grandes contribuições que as mulheres dão à nossa sociedade nas diversas áreas de atuação, é o objetivo do congresso. E, compondo o Fórum desde 2023, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dá ainda mais expressão a esse trabalho, nos apoiando em nossas iniciativas”.

Carla Stephanini também agradeceu a presença de todas (os) e a expressiva participação das instituições, organizações e associações nesta segunda edição do congresso. “A importância de um evento com essa envergadura para as instituições públicas, e com a representatividade de tantas mulheres que conquistaram os espaços de poder e liderança, nos motiva ainda mais. Por meio dos painéis que serão realizados nesses dois dias vamos promover o diálogo e o pensamento crítico. Mais do que debatermos, é importante que consigamos o engajamento de toda sociedade para que possamos promover com efetividade a paridade igualdade de gênero”, finalizou.

Representando o governador do Estado, a primeira-dama Mônica Riedel e a procuradora-geral da PGE, Ana Carolina Ali Garcia, participaram do evento compondo a mesa na abertura da solenidade. Entre as autoridades que fizeram parte da mesa, estão a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes; a conselheira substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento; a deputada estadual Mara Caseiro (Alems); a desembargadora Jaceguara Dantas (TJMS); o defensor-geral Pedro Paulo Gasparini, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira e o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior (MPMS).

A novidade deste ano foi a adesão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ao Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres. O termo foi assinado pela deputada Mara Caseiro, que no ato representou o presidente da Alems, deputado Gerson Claro. Agora, com a adesão, 24 instituições integram o Fórum.

A programação dos dois dias de evento (27 e 28) conta com painéis e palestras e conta com a participação de importantes mulheres que ocupam os espaços públicos e privados de poder e decisão, como a Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados em Brasília, Soraya Santos; a conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha; a Secretária Nacional de Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminela, entre outras.

Fórum

O Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres foi constituído coletivamente, com a participação de representantes de instituições públicas, associações e organizações não-governamentais, como o TCE-MS, o MPMS, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Campo Grande-MS, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campo Grande, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o TJMS, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Alems e outras instituições dedicadas à promoção da igualdade de gênero.