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Oficializado no último dia 14 de julho como chefe da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Tiago Botelho, tomou posse no cargo nesta quinta-feira (10).
Candidato ao Senado nas últimas eleições pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Botelho falou sobre a importância de realizar um efetivo mapeamento do patrimônio da União em solo sul-mato-grossense, assim como realizar uma gestão efetiva sobre a regularização fundiária, ambientalismo, educação e maior eficácia sobre políticas de habitação no estado.
O diretor disse que de imediato, a meta é individualizar e calcular o patrimônio da União em MS em cada um dos 79 municípios do Estado. “Nossa meta é fazer o maior projeto de regularização fundiária de MS. SPU entra com a regularização, e os prefeitos com esgotamento e asfaltamento das vias, e a gente transforma aquilo que está ocupado, em casa e moradia”, disse.
Segundo Botelho, uma das metas é fazer com que a superintendência localize e disponibilize o terreno, o Governo Federal aporte o dinheiro junto às prefeituras municipais.
O novo superintendente discursou junto de autoridades e representantes do Governo do Estado, bancada federal, estadual, além de vereadores e prefeitos estaduais em evento realizado junto ao Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
Ações
No cenário habitacional, Botelho falou sobre a importância do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para superar o déficit habitacional, naquilo que caracterizou como um dos maiores programas habitacionais de Mato Grosso do Sul. “Não mediremos esforços para ajudar a vencer o déficit habitacional, sobretudo por meio do Minha Casa Minha Vida. A Superintendência pode destinar terrenos em cada município do estado, e para isso pedimos a parceria do governador, prefeitos para que possamos entregar água encanada, iluminação pública para fazermos o maior programa habitacional da história do estado”, destacou.
Acerca de regularizações fundiárias, o superintendente falou sobre as pessoas atualmente assentadas às margens das rodovias do Estado. “Há pessoas que vivem sobre o patrimônio da União dos terrenos, se este terreno tem função social e as pessoas estão irregulares, preciso da parceria de prefeitos e prefeitas para fazer a regularização fundiária”, salientou.
O novo diretor inclusive reforçou o contato junto a diretoria regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), acerca da realização de regularização fundiária rural.
“Ja conversei com o Incra, podemos e devemos titular as áreas da reforma agrária. Mas não é só isso que podemos fazer. Podemos transformar áreas rurais em novos assentamentos no Estado’, frisou.
Na mesma questão, Tiago Botelho falou sobre entregar a regularização aos ribeirinhos que vivem às margens dos rios.
Na área da educação, o superintendente disse que já se reuniu com o Conselho de Reitores de Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul (Crie-MS) para expandir moradia estudantil, além de buscar mais fomento para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Natural de Ivinhema, interior do Estado, Botelho disse que em três meses, pretende se reunir com todos os prefeitos os prefeitos de MS naquela que classificou como “caravana da SPU”. “Em três meses colocaremos a caravana da SPU no interior, queremos conversar com todos os prefeitos, resolver nossas pendências, refazer regularização fundiária e pensar projetos arrojados, porque não memorial dos povos indígenas em Dourados, porque não a expansão da UFGD, UEMS, do Tribunal de Justiça”, disse.
Apoio
“O papel que ele vai ocupar enquanto superintendente da União é super importante. Fui presidente da Sanesul por mais de sete anos, às vezes tínhamos dificuldade de identificar os imóveis pertencentes às empresas de saneamento, imagina o patrimônio da União?. Da mesma forma que você abriu as portas para o Governo do Estado, às portas do Governo do Estado estarão escancaradas para a SPU”, frisou o vice-governador, Barbosinha (PP).
Na mesma linha, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, Gerson Claro (PP), falou sobre a importância do cumprimento das obrigações sobre as terras e propriedades que podem ser regularizadas em MS. “Nós cobramos o cumprimento da função social da terra e da propriedade e nós mesmos não criamos condições para que essas propriedades cumpram com sua função social, temos exemplos em Sidrolândia, Maracaju, Ponta Porã e quase todo estado”, salientou.
O evento contou com reitores universitários, representantes indígenas, além da Diretora na Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Camila Porto Fasolo. Empossado ao cargo, o novo diretor disse que segue como pré-candidato à Prefeitura Municipal de Dourados em 2024.
