Sessão Solene realiza despedida do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques

Na tarde desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) promoveu uma sessão solene em homenagem ao desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, que se aposentará oficialmente no dia 6 de março deste ano. Esta foi a última sessão em que o desembargador participou, encerrando uma carreira de quase 40 anos dedicada à magistratura.

A cerimônia foi marcada por momentos emocionantes, incluindo a apresentação de um vídeo de despedida que contou com depoimentos de colegas desembargadores, juízes, assessores de seu gabinete e familiares, todos prestando suas homenagens. O desembargador Paulo Alberto de Oliveira, em nome de todos os integrantes do Tribunal Pleno, destacou a trajetória exemplar do homenageado, ressaltando suas virtudes de honestidade, competência e dedicação à Justiça.

“De fato, hoje o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul se despede de um de seus mais valorosos integrantes. Sim, sem qualquer exagero ou imerecido elogio, um magistrado cuja honestidade, competência, operosidade, integridade, esmero, dedicação, seriedade e amor à justiça, sempre conferiu credibilidade, confiança e respeito à magistratura sul-mato-grossense. [?] Quebrando o protocolo, lanço mão da paródia para afirmar que: Quem não gosta do Gonzaga, com certeza bom sujeito não é”, exaltou o magistrado.

O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, entregou a Luiz Gonzaga o Colar do Mérito Judiciário, em reconhecimento aos seus 38 anos de serviço. “O desembargador Luiz Gonzaga sempre demonstrou nesse tribunal uma competência técnica muito elevada e sempre se pautou em  valores de ética, honestidade e equidade nas decisões. […] A partir do dia 6 de março, você inicia um novo capítulo na sua vida, e todos nós esperamos que ele seja repleto de alegria e novas conquistas.” 

Além disso, o desembargador José Ale Ahmad Netto também fez a entrega de uma placa de homenagem em nome de todos os colegas do Tribunal Pleno do TJMS.

Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan, também expressou sua admiração pelo trabalho do desembargador e apoio constante sempre demonstrado pelo magistrado a todos os promotores e procuradores do MP.

Desembargador Luiz Gonzaga – O homenageado iniciou sua fala recordando a rapidez com que o tempo passou desde sua chegada ao tribunal. “Nunca imaginei que esse momento chegaria tão rápido”, disse ele, enfatizando a importância das boas-vindas que recebeu de seus colegas, muitos dos quais ainda estão presentes. “Cada um de vocês marcou de forma positiva a minha história”, acrescentou, expressando sua gratidão por todas as experiências vividas ao longo da carreira.

Luiz Gonzaga ressaltou a nobreza da função judicial, afirmando que “o exercício da magistratura implica no julgamento do próximo e é talvez uma das funções mais nobres que pode o homem e a mulher concretizar”. Ele reconheceu que, embora tenha enfrentado desafios, esses momentos contribuíram para seu crescimento pessoal e profissional.

Agradecendo a Deus pela honra de ter exercido a magistratura, o desembargador também fez questão de reconhecer a importância do apoio de seus colegas. “Saio daqui com muito mais conhecimento, no entanto, o mais importante de tudo foram os amigos que fiz”, afirmou, destacando que essa despedida não significa um adeus, mas sim a transição para uma nova etapa de sua vida.

Em seu discurso, Luiz Gonzaga também fez menção ao respeito que nutre por todos os magistrados, defensores públicos, promotores e advogados com quem trabalhou. “A convivência harmoniosa na busca da mais adequada prestação judicial é o que se espera da sociedade”, enfatizou. Ele deixou uma mensagem de estímulo aos colegas que permanecem na ativa, instando-os a superar as dificuldades e a fortalecer o poder judiciário.

Por fim, o desembargador dedicou um momento especial aos seus familiares, expressando sua eterna gratidão pela presença e apoio. Ele terminou a fala com uma declaração de amor aos filhos e neto, ressaltando que são a razão principal de sua vida.

Currículo – Nascido aos 10 de março de 1950 em São Luís Gonzaga, no Estado do Rio Grande do Sul. Iniciado em Direito em 1979 pela Fundação Universidade Federal de Rio Grande, foi funcionário do Poder Judiciário daquele estado, exercendo as funções de escrevente e depois de escrivão substituto na comarca de São Luís Gonzaga.

Aprovado em concurso público, assumiu como oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, exercendo o cargo na comarca de Rio Grande. Posteriormente foi aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de pretor, espécie de juiz temporário de pequenas causas, o qual exerceu nas comarcas de Rio Grande e Porto Alegre, até quando foi aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de juiz de direito neste estado de Mato Grosso do Sul no ano de 1987, exercendo o cargo de juiz substituto nesta capital, bem como na comarca de Dourados.

Em 1988 foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de direito de 1ª entrância, assumindo a comarca de Bandeirantes. E em 1989 foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de direito de 2ª entrância, assumindo a comarca de Coxim. E já em 1997 foi promovido por antiguidade para a 4ª Vara Cível da comarca de Campo Grande, tendo ainda exercido o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no período de fevereiro de 2005 a janeiro de 2007.

Foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador, tomando posse nesse Tribunal de Justiça em 24 de abril de 2013.

Ao longo de sua carreira, frequentou vários cursos de aperfeiçoamento no Estado de Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, entre eles o de pós-graduação em processo civil pela Escola Oswaldo Vergara; de pós-graduação em Ciências Jurídicas e Sociais de Porto Alegre; e o curso de Antropologia Filosófica Aplicada ao Direito, realizado pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul).

Participou de vários congressos, encontros, simpósios, jornadas, conferências, seminários, ciclos de palestras e de estudos regionais, nacionais e internacionais e de cursos da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis).

Foi corregedor-geral adjunto desse Tribunal de Justiça de 2015 a 2017. Foi presidente da Amamsul, foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi diretor administrativo da Esmagis, foi membro substituto do TRE-MS no biênio 2008-2010 e membro efetivo do TRE-MS no biênio 2010-2012. Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS. foi coordenador do Comitê Estadual do Fórum da Saúde do Tribunal de Justiça. Integrou o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade de 2018 a 2019.

Foi também condecorado com a medalha senador Ramez Tebt de Patrono Penitenciário pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, como desembargador que compõe a segunda Câmara Criminal e também atua na segunda Sessão Criminal e na Sessão Especial Criminal, bem como no órgão especial deste Tribunal de Justiça.

Exerceu a função de Supervisor da Coordenadoria das Varas de Execuções Penais, (Covep), desde o ano de 2017 e do GMF, órgãos que atuam conjuntamente e ligados atualmente à presidência desse Tribunal de Justiça.