O coordenador de Mineração da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) Eduardo Pereira, juntamente com os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) participou, na última quarta-feira (25), do evento Diálogos Hidroviáveis, promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportações (ADECON), com empresários e entidades governamentais dos estados ligados as hidrovias.
Durante o encontro foram debatidos temas relacionados aos projetos de concessão das hidrovias do Rio Madeira e Paraguai; e a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução Normativa ANTAQ 13/2016. Estiveram presentes nos painéis os diretores Wilson Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias; o superintendente de Regulação, José Renato Fialho; e a superintendente de ESG e Inovação, Cristina Castro.
O diretor Alber Vasconcelos, apresentou detalhes do andamento do projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. A expectativa é que esses documentos sejam entregues à ANTAQ, pela Infra S.A., até o final do ano. Com isso, será possível dar andamento ao projeto. O diretor lembrou que com as concessões de hidrovias será possível economizar com o transporte de cargas acabando com o preço da ineficiência.
Além disso, esses projetos geram emprego e renda, a redução do frete, a melhora no escoamento de grãos, o aumento dos corredores logísticos no país, os ganhos logísticos com a eficiência e a redução da emissão de carbono, tendo em vista que hidrovias são até cinco vezes menos poluentes que uma rodovia.
Redução na navegabilidade
O setor de transporte hidroviário no Rio Paraguai está enfrentando um período crítico devido à paralisação das atividades de navegação de cargas, interrompidas há quase um mês por causa do baixo nível das águas. Adalberto Tokarski, diretor da Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportação (Adecon), destacou que a agência vinha alertando as autoridades desde julho sobre a necessidade de serviços emergenciais de dragagem.
“Empresas no Rio Paraguai estão paradas há 20 dias porque não há navegação. Se tivéssemos realizado o serviço de manutenção nesse trecho, as embarcações estariam operando, talvez com menos carga, mas ainda estariam navegando”, afirmou Tokarski durante o evento Diálogos Hidroviáveis em Brasília.
A interrupção das navegações de cargas foi comunicada pela Adecon ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no dia 26 de agosto. A previsão é de que as empresas em Mato Grosso do Sul, enfrentem cinco meses sem operações, o que tem levado a produção de grãos e minério de ferro a ser transferida para as rodovias.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já iniciou entendimentos com o Ibama sobre o Rio Paraguai, começando pelo Tramo Sul, que abrange os municípios de Corumbá (MS) – até a Foz do rio Apa.
O plano emergencial será implementado no Tramo Sul do Rio Paraguai, entre Corumbá e Porto Murtinho (MS), onde já foram identificados 18 pontos críticos e 15 pontos potencialmente críticos. Erick Moura, diretor aquaviário do Dnit, ressaltou os desafios enfrentados pela navegação devido à crise hídrica e a necessidade de um planejamento adequado para lidar com as questões climáticas. Moura também destacou a importância de uma gestão mais eficiente para agilizar as operações no modal hidroviário e sugeriu a criação de uma empresa pública dedicada ao setor.
O Coordenador de Mineração e Gás, da SEMADESC Eduardo Pereira, informou que anualmente são transportadas mais de 6 milhões de toneladas de cargas pelo canal, e este número deve aumentar ainda mais com ênfase no transporte de minérios de ferro e manganês de Corumbá-MS a Nova Palmira no Uruguai.
“Está Hidrovia é fundamental para o escoamento da nossa produção mineraria, agrícola, combustível, a manutenção navegável do calado principal do rio Paraguai, e muito importante, e estamos trabalhando, o Governo do Mato Grosso do Sul, em parceria com o Governo Federal e suas coligadas para enfrentarmos juntos esta escassez hídrica”, reiterou.
Ele destaca que o Estado teve um aumento significativo de caminhões ao longo das rodovias, federal ou estadual, cerca de 1.500 bitrens diariamente. “Isso tem contribuído e muito com as condições climáticas, aumentando a emissão de CO2 em nossa atmosfera, no Amazonas e no Mato Grosso do Sul, as emissões por incêndios, neste ano, atingiram 28 milhões e 15 milhões de toneladas respectivamente, um volume recorde, segundo o Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams), da União Europeia.