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Você é daquelas pessoas que, momento ou outro, estaciona em vagas exclusivas para pessoas com deficiência ou idosa com argumentos de “já vou sair” ou “é rapidinho”? Buscando acabar com esse tipo de atitude, a Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos de Campo Grande (SDHU) promoveu, nesta terça-feira (10), uma ação com objetivo de chamar a atenção de todos os cidadãos para conscientizar sobre a importância de manter essas vagas livres para quem realmente necessita desse espaço, garantido em Lei Federal.
Durante a ação, intitulada como “Esta vaga não é sua – nem por um minuto”, cadeiras de rodas ocuparam todas as vagas disponíveis na Rua 14 de Julho, entre a Afonso Pena e a Rua Barão do Rio Branco, para chamar a atenção dos motoristas que circulavam no local. “É muito comum encontrar veículos estacionados nessas vagas que são garantidas por lei, sem o cartão de identificação do usuário que é de direito, que são cadeirantes, pessoas amputadas, e com deficiências físicas ou motoras. Outra vaga que frequentemente é desrespeitada são as direcionadas para as pessoas idosas”, explica Amadeu Borges, subsecretário da SDHU.
A campanha é organizada pela Caped (Coordenadoria de Apoio à Pessoa com Deficiência) e alusiva ao Maio Amarelo, que utiliza essa cor em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza a atenção necessária para a causa.
A ação contou com a participação de dezenas de pessoas, entre cadeirantes, amputados e a comunidade surda que também apoia a causa PCD (pessoa com deficiência). Também houve panfletagem e manifestação com faixas e cartazes.
“Nosso foco hoje aqui foi incomodar mesmo e mostrar a falta de respeito que eles cometem quando param nas nossas vagas. Acredito que um dia não vamos mais precisar fazer isso e que as pessoas vão se conscientizar” aponta Joel Faustino, coordenador da Caped e amputado há 13 anos em decorrência de acidente de trânsito. Segundo Joel, a coordenadoria está refazendo o cadastro municipal de pessoas com deficiência em Campo Grande para localizar onde são os pontos com mais necessidades para promover políticas públicas de forma eficaz para garantir acessibilidade e campanhas em prol da comunidade PCD.
Marcia Romero veio na ação com o filho, Caio Henrique de 25 anos, que produz conteúdos para mídias digitais ressaltando os direitos dos cadeirantes. “A conscientização deveria ser de forma natural, mas como a maioria das pessoas não têm, então, é bom reforçar que a vaga não é deles e tem que ser respeitada sempre. Não temos que ficar brigando por um direito já garantido por lei. Quando paramos na vaga que está sendo ocupada por uma pessoa que não tem deficiência, é um sentimento de frustação tão grande porque vemos que até no trânsito eles são discriminados”, reforça Márcia.
A vaga especial é um direito assegurado por Lei Federal com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina que 2% do total de vagas do estacionamento regulamentado sejam destinadas a portadores com deficiência. Já para a pessoa idosa, é assegurada a reserva nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade, de acordo com o Estatuto do Idoso.
