O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) teve aprovado, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), seu relatório sobre a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para produtores rurais pessoas físicas. O projeto é de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES).
Em seu parecer, Nogueira reforça a justificativa apresentada por Evair ao destacar a necessidade de conceder tratamento especial ao setor agropecuário.
“Reconhecemos que a agricultura e a pecuária são setores estratégicos para o Brasil. Assim sendo, considero que a proposta representa um importante avanço para o fortalecimento do setor agropecuário nacional, ao criar condições econômicas mais favoráveis aos produtores rurais”, declarou.
O relator também argumenta que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda é essencial para reduzir o peso tributário sobre esses produtores, que frequentemente enfrentam dificuldades para manter sua competitividade devido à alta carga de impostos e ao elevado custo de produção.
Como presidente da CAPADR, Nogueira afirmou que a iniciativa contribui de forma significativa para o fortalecimento do agronegócio brasileiro, consolidando o país como um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
“O incentivo fiscal proposto não apenas promoverá a sustentabilidade econômica dos produtores rurais, mas também criará melhores condições para novos investimentos no setor”, acrescentou.
Por fim, Nogueira destacou que a atualização monetária do valor da isenção pelo IPCA, prevista no projeto, é fundamental para garantir que o benefício fiscal mantenha sua efetividade ao longo do tempo, preservando seu valor real frente à inflação.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.
