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A aprovação em 2ª discussão do Projeto de Lei nº 56/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Estadual nº 4.090/2011, para reorganizar a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), teria sido o motivo de o deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) pedir para sair de todas as comissões da Casa de Leis, bem como do G8, bloco formado por parlamentares da base de sustentação do governador Eduardo Riedel (PSDB) no Poder Legislativo.
Segundo fontes ouvidas pelo Correio do Estado, não seria totalmente correta a justificativa que teria sido dada pelo parlamentar para tomar a decisão, ou seja, de que perdeu força política dentro da Assembleia Legislativa na tomada de decisões importantes, como, por exemplo, a definição da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Zé Teixeira teria interesse de participar da CCJR e também de disputar a presidência, porém, só teria tomado conhecimento da composição e da definição pelo nome de Mara Caseiro no dia em que ela foi eleita para comandar a comissão mais importante da Casa de Leis.
EXTINÇÃO DE CARGOS
À reportagem, foi informado que, além desse motivo, o que pesou mesmo na decisão do experiente deputado estadual foi a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023, que é de autoria da Mesa Diretora e reorganiza totalmente a estrutura organizacional da Casa de Leis, em conformidade com as necessidades do momento, extinguindo cargos e substituindo os atuais responsáveis.
Conforme apurou o Correio do Estado, muitos desses “responsáveis” seriam ligados ao deputado Zé Teixeira, que, mais uma vez, só ficou sabendo do “estrago” que o projeto de lei faria quando ele foi colocado para 2ª votação.
Ele reclamou que, como 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, era inadmissível não ter participado das discussões sobre as alterações na estrutura organizacional da Casa de Leis.
Na prática, o Projeto de Lei 56/2023, da Mesa Diretora, estabelece, entre as mudanças, alterações nos quadros dos cargos de provimento em comissão, em grupos, códigos, simbologias, nomenclaturas e remunerações.
Pela justificativa, as mudanças consideraram “a evolução normal de modernidade e atribuições destinadas aos órgãos públicos, dentro do cenário dos entes legislativos com o avanço da tecnologia e o implemento da legislação concernente à administração pública”.
NOVA ADMINISTRAÇÃO
Além disso, também consideraram o início de uma nova administração, que visualiza a importância da descentralização de competências dos órgãos subordinados às secretarias e diretorias como forma de prestar serviços com mais agilidade.
As principais alterações foram: estabelecer em cinco o número de cargos de diretores e em oito o número de cargos de gerentes, com as respectivas atribuições; criar 11 coordenadorias com atribuições para atender as secretarias e as gerências, transformadas em Diretoria Jurídica, Diretoria da Escola do Legislativo, Diretoria de Cerimonial, Diretoria de Segurança e Informação e Diretoria de Informática.
Outras mudanças foram a criação do cargo de diretor jurídico em substituição às atribuições do secretário jurídico e legislativo ao plenário, bem como a alteração nos quadros dos cargos de provimento em comissão, em grupos, códigos, simbologias, nomenclaturas e remunerações.
Também serão feitas adequações em hierarquias dos organogramas da estrutura operacional administrativa da Casa e ocorrerá a criação dos organogramas das novas diretorias, com suas respectivas hierarquias, bem como a alteração da estrutura da Escola do Legislativo, retornando ao modelo inicial.
MUDANÇAS
Caso o deputado estadual Zé Teixeira não recue da sua decisão, a Mesa Diretora da Casa de Leis terá de dividir novamente os blocos, já que ele está no bloco do PSDB, que tem oito integrantes, o mínimo para formação desses grupos.
Dessa forma, a Assembleia Legislativa terá de refazer os blocos, hoje chamados de G10 e G8. Conforme fontes ouvidas pelo Correio do Estado, coube ao líder do governo, deputado estadual Londres Machado (PP), a difícil tarefa de fazer com que o colega desista da decisão. Porém, pelo menos por enquanto, ele continua irredutível.
Procurado pela reportagem para comentar a decisão, o deputado estadual Zé Teixeira limitou-se a declarar que já teria dito tudo o que precisava ser dito. Diante disso, caberá ao decano Londres Machado mais essa árdua missão. Para os mais experientes, nas próximas 24 horas, muita água vai passar por baixo dessa ponte.
