Promovida pelo Professor Rinaldo, audiência discute criação de políticas públicas de valorização dos artistas

Quem já teve o mundo, hoje não tem uma casa. Esse espaço reduzido com o tempo é do ator e dramaturgo Breno Moroni, de 69 anos. “Eu conheço 36 países, já trabalhei em 15 e hoje eu estou sem teto”, lamentou-se Breno, retratando uma realidade comum entre artistas idosos. O problema foi discutido na tarde desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa durante a audiência pública “Os Tesouros Vivos da cultura de Mato Grosso do Sul”, proposta pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). Na audiência, foi gestada proposta a ser levada ao Governo que contempla diversos pontos, como amparo legal aos artistas em situação de vulnerabilidade, criação de uma casa dos artistas e instituição de escola de artes.

“Não podemos admitir de forma alguma que pessoas, que ao longo de sua vida promoveram tantas alegrias ao povo sul-mato-grossense, fiquem à mercê da sorte, dependendo de amigos para fazer vaquinha e comprar alimentos”, criticou o Professor Rinaldo Modesto. Além do parlamentar, os deputados Pedro Kemp (PT) e Júnior Mochi (MDB), vice-presidente da Comissão de Educação, também participaram da audiência. No uso da palavra, os dois corroboraram com Rinaldo Modesto sobre a necessidade de respeito aos artistas idosos e de instituição de políticas públicas que os valorizem efetivamente.

O secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda, também esteve na reunião. Ele participou ativamente do processo para realização da audiência. A presença de um representante do Governo foi necessária e fundamental, pois o projeto de lei de valorização dos artistas, tal como discutido na audiência, deve ser de iniciativa do Poder Executivo, uma vez que gera custos. Para Miranda, o momento é propício para criação de políticas públicas nesse sentido. “Eu acredito que o momento é muito favorável para que possamos realmente estabelecer uma política pública que atenda aos nossos artistas”, afirmou.

O secretário fez um breve histórico sobre como nasceu a ideia de realização da audiência pública. “Eu fui procurado por um grupo de artistas que apresentou suas demandas. E nós, enquanto Poder Público, temos a possiblidade de ajudar. Em que pese que essa ação seja de iniciativa do Executivo, é importante dizer que esta casa legislativa é o local da democracia, do debate. Então, decidimos juntos procurar a Comissão de Educação e Cultura para realizar esta audiência”, relatou Miranda, acrescentando estar satisfeito com a representatividade na reunião.

Uma minuta de projeto foi apresentada no fim da audiência, com diversos pontos que contemplam as demandas dos artistas, de modo especial dos idosos. O deputado Rinaldo Modesto resumiu em tópicos as reinvindicações, que, de forma comum, visam ao reconhecimento do patrimônio cultural vivo de Mato Grosso do Sul.

Os pontos que integram a minuta do projeto são os seguintes: amparo legal do Estado aos artistas em situação de vulnerabilidade social, seja pela idade ou por enfermidades; instituição de política habitacional; criação da casa dos artistas; aporte financeiro estatal e privado aos eventos artísticos; taxa de turismo; valoração e aquisição pelo Estado do patrimônio vivo dos artistas sul-mato-grossenses; criação de escola de artes; e restauração dos espaços públicos.

O deputado explicou que, neste caso, a iniciativa da lei é de competência do Poder Executivo, por ter impacto financeiro. “Mas, é claro, podemos apresentar sugestão para o Governo. E é que faremos”, ponderou o deputado. Ele acrescentou que a minuta será discutida pelo Fórum Estadual de Cultura, que tem a legitimidade para referendar as propostas.

“Grand Finale”

Diversos artistas usaram a palavra e, em todas as falas, permeou a mesma exigência: respeito a quem fez da própria vida motivações de alegrias e sentidos para tantas outras vidas. Entre essas pessoas, estava Bruno Moroni, artista de circo, ator, dramaturgo, escritor, entre outras habilidades e talentos. “Sou formado em teatro, cinema, tenho curso de mímica… Isso tudo está em mim e tenho muita vontade de ensinar”, disse. Ele propôs a criação de espaços para que os artistas idosos possam ensinar suas artes. “A força que podemos dar ao artista idoso é torná-lo mestre, professor. Eu sinto uma grande carência em Mato Grosso do Sul de escolas profissionalizantes de arte”, pontuou.

Breno, como outros colegas de profissão, enfrenta problemas decorrentes da desvalorização dos artistas idosos. Ele não tem, como enfatizou, um teto. “Estou morando de favor no espaço de ensaio de uma companhia de teatro que eu trabalho. Coincidentemente o nosso trabalho se chama ‘Grand Finale’. É a história de dois velhinhos de circo que estão esperando a família para realizar um espetáculo. No final, o público descobre que os velhinhos estão há dez anos esperando a família, que nunca vem”, contou, fazendo da peça que está trabalhando uma metáfora ao ‘grand finale’ de muitos artistas.

Também participaram da audiência, compondo a mesa de autoridades, a coordenadora administrativa do Fórum Estadual de Cultura, Carol Garcia de Souza, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o produtor cultural Anderson Lima, representando a comissão de organização da audiência.