Na sessão ordinária desta quarta-feira (30), o deputado Lidio Lopes (Patriota) apresentou Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para criação da política de promoção à saúde mental, com prevenção e a posvenção ao suicídio e autolesão, dentro das escolas estaduais e privadas de Mato Grosso do Sul. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A proposta determina os seguintes objetivos: identificar os alunos que apresentam indicadores e evidências de autolesão ou ideações suicidas, buscando prevenir sua manifestação; realizar campanhas, exposições com cartazes, folders e vídeos, citando eventuais sintomas, alertando para possíveis diagnósticos e aumentando o acesso público às informações sobre todos os aspectos de prevenção, bem como aos meios disponíveis de ajuda e apoio emocional aos alunos.
Está previsto também a promoção de ações práticas de sensibilização e conscientização dos alunos para prevenção e posvenção ao suicídio e autolesão, por meio de palestras, seminários e rodas de conversas. A Rede Básica de Ensino deverá garantir serviço de psicologia para atender as necessidades e prioridades definidas. O acompanhamento psicossocial deverá ser realizado por profissionais com formação em Psicologia.
“Caso não tenha psicólogos nas escolas, o projeto prevê a celebração de convênios, entre eles as universidades, para que estagiários possam atuar nas escolas de forma preventiva. O suicídio já é a segunda principal causa de morte entre jovens e a depressão já é considerada a doença desse século. Por isso, é importante estar atento ao comportamento dos adolescentes e conhecer os sinais”, disse Lidio.