Projeto de Lei institui Programa Médico nas Escolas em MS

Começou a tramitar nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 216/2022, que institui no Estado de Mato Grosso do Sul o “Programa Médico nas Escolas”.

Conforme a propositura, o programa funcionará como um sistema de prevenção de doenças relacionadas à infância e à juventude, por meio de atendimento médico básico, nas especialidades pediatria e oftalmologia, em todas as escolas das redes municipal e estadual de ensino, até o ensino fundamental II.

O programa deverá contar com um pediatra, um oftalmologista, um enfermeiro e um técnico em enfermagem.  Os profissionais prestarão atendimento de avaliação ponderal (peso e altura), nutricional, atendimento de consulta básica, atualização de vacinas e orientações preventivas.

Ainda segundo o projeto, os atendimentos deverão acontecer mensalmente e serão programados em datas específicas, devendo ser comunicados com antecedência para a direção escolar, bem como exposta por meio de cartazes nos murais das escolas e demais órgãos públicos.

Caso seja verificada a necessidade de um atendimento mais completo, os profissionais deverão fazer o encaminhamento do aluno para uma Unidade Básica de Saúde ou Posto de Saúde.