Procon Estadual fiscaliza postos em várias cidades

Tendo como objetivo principal fortalecer os procons em diferentes municípios,  equipes da Superintendência par Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast  vem percorrendo cidades  do interior do Estado, levando orientações, promovendo ações e, em alguns casos, auxiliando na estrutura de funcionamento.

As ações  se concentram no programa Procon Legal, Comércio Legal, principalmente,  tendo ocorrido, também, abordagens do projeto Consumo na ponta do lápis. De acordo com avaliações, a maioria dos oito locais onde  se desenvolveram os trabalhos demonstrou interesse em assimilar os benefícios advindos para aplica-los  no relacionamento com os consumidores de maneira geral.

Paralelamente a essas atividades foram realizadas fiscalizações com  foco principal em  postos de combustíveis, ação que aconteceu, também, em Campo Grande. Ao todo foram visitados 55 estabelecimentos, 14 deles em Naviraí, 13 em Campo Grande, 11  em Corumbá, sete em Ponta Porã, quatro em Costa Rica e igual número em Dourados e um em Douradina e outro em Ivinhema.

Do total foram expedidos 29 Autos de Infração, 13 Relatórios de Visita (quando não são encontradas irregularidades) e seis autos de  constatação ( quando as irregularidades são irrelevantes e os proprietários se comprometem  em regularizar a situação). As principais infrações encontradas eram, praticamente, repetidas nos estabelecimentos.

Entre as irregularidades mais graves pode-se elencar publicidade enganos 9 postos eram cadastrados como de “bandeira branca” entretanto apresentavam caracterizações como se  fizessem partes de  bandeiras conhecidas, induzindo o consumidor a erros.  Foi constato que algumas bombas (bicos) liberavam menos combustível  do que estava registrado caracterizando vantagem manifestamente  excessiva além de indícios de enriquecimento ilícito.

Em alguns casos os termodensímetros  estavam avariados  impedido que o consumidor averiguasse a pureza do produto adquirido. Houve tentativa de obstrução da fiscalização tendo, um posto interditado propositalmente uma bomba de abastecimento de óleo diesel alegando mau funcionamento mas  foi constatado que, momentos antes, o funcionamento era  normal.

Houve redes onde o Procon Estadual verificou divergência significativa entre os valores dos produtos que  constavam nos totens e o que era, efetivamente, cobrado no caixa o que também ocorria na venda  a varejo dando impressão que a cobrança ficava a cargo de gerentes e frentistas sendo aplicada aleatoriamente dependendo de cada consumidor.

Outras irregularidades também de importância significativa se  constituíram na ausência de  placas exigidas pela legislação,  falta de informação sobre métodos de pagamento, inexistência de Código de Defesa do Consumidor e, consequentemente, as respectivas placas, alvarás e licenças  com prazos de validade expirados, venda de produtos não contidos na lista das permissões e, ainda, falta de precificação do gás de cozinha a venda em alguns dos estabelecimentos.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS