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Na manhã desta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, esteve no município de Laguna Carapã para a instalação de mais um Ponto de Inclusão Digital (PID), cujo termo de cooperação foi assinado no dia 18 de dezembro de 2023. A iniciativa tem como objetivo principal melhorar a eficiência do atendimento à população, ampliando o acesso dos cidadãos à justiça.
Localizado na Rua Gabriel Cabral, 515, no centro da cidade, o Ponto de Inclusão Digital de Laguna Carapã funcionará em conjunto com o Ponto de Atendimento Eleitoral da cidade, sendo fruto de uma parceria entre o TJMS e o Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE-MS).
Na inauguração do PID, o presidente do Tribunal de Justiça destacou a relevância dessas ações para a promoção da cidadania e para a melhoria do acesso à justiça. Salientou que no ano de 2023 quis se certificar que todas as comarcas estavam em condições de prestar os serviços adequados à população. “Para isso fiz um esforço muito grande, com os Gabinetes de Integração viajei o Estado e estive presente em todas as 55 comarcas verificando in loco cada uma para saber o que precisava ser feito e se efetivamente a justiça estava presente cumprindo o seu papel. Verificado que esta estrutura básica e principal do Poder Judiciário, que são as comarcas, estão em boas condições, estabelecemos para o ano de 2024 a meta de instalar os Pontos de Inclusão Digital nas cidades que não têm a comarca instalada. Hoje instalamos o décimo primeiro PID e a nossa meta é finalizar os 22 Pontos de Inclusão Digital até o mês de agosto”, concluiu o Des. Sérgio Fernandes Martins.
Para a prefeita de Laguna Carapã, Zenaide Espíndola, o Ponto de Inclusão Digital instalado vai ajudar muito a todos que precisam de amparo nas demandas necessárias diárias. “Essa implantação é um compromisso no qual eu tive o privilégio e a honra de poder assinar juntamente com o desembargador Sérgio. No PID vamos atender com muita qualidade todas as famílias”.
O juiz diretor do foro da comarca de Dourados, César de Souza Lima, enfatizou o trabalho desenvolvido pelo Des. Sérgio Fernandes Martins para levar o Judiciário onde as pessoas estão. “Nós temos que buscar nossos jurisdicionados, não podemos esquecer que nem todos alcançam os nossos prédios e as nossas instalações. Com o PID poderemos entregar para a população de Laguna Carapã o Poder Judiciário na forma mais simples que ele possa ser, que é o atendimento de todos aqueles que precisam”.
Na solenidade, a juíza eleitoral que atua no município, Ana Carolina Farah Borges, parabenizou a administração do TJMS pela iniciativa e ressaltou que esta vai ao encontro do direito da população do amplo acesso à justiça.
Além do presidente do TJMS, da prefeita e dos magistrados, participaram da solenidade o juiz auxiliar da Presidência do TJ, César Castilho Marques, o defensor público Reginaldo Marinho da Silva, o vereador Vander Dosso, e autoridades locais.
Saiba mais – Os Pontos de Inclusão Digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais. Por meio desses locais, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos podem atuar por intermédio de futuras parcerias firmadas, tudo visando facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais, proporcionando maior agilidade e efetividade na resolução de demandas.
Com a instalação dos Pontos de Inclusão Digital, o TJMS reafirma seu compromisso em tornar o acesso à justiça mais real e eficiente, utilizando a tecnologia como aliada nesse processo. Essas iniciativas representam um avanço significativo para a população, permitindo que mais pessoas alcancem os serviços judiciais.
O TJMS continuará trabalhando em parceria com os municípios e demais órgãos envolvidos para expandir a rede de Pontos de Inclusão Digital, levando os benefícios dessa iniciativa para mais localidades no estado. Com isso, busca-se garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso à justiça, promovendo a inclusão e a cidadania.
