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A comarca de Iguatemi, distante 470 km da Capital, tem agora um Fórum adequado a uma prestação jurisdicional célere e eficaz. E foi para entregar a obra de reforma do prédio, totalmente reformulado, que o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, esteve na comarca nesta segunda-feira, 7 de novembro, na primeira edição do Gabinete de Integração da localidade.
Assim, o prédio recebeu a reformulação da fachada, troca do piso interno, reparos, pintura geral; adequação às normas de incêndio e pânico com aberturas das portas, extintores, placas de incêndio, tubulação de gás; melhorias de acessibilidade, incluindo banheiro, rampas, piso tátil e corrimãos, além da renovação da iluminação externa, dentre outros itens. No total, foram investidos R$ 862.279,96
O presidente do TJ entregou ainda as placas solares para geração de energia renovável. Foram instalados 75 painéis sobre o telhado da cobertura e mais 36 painéis sobre a estrutura no estacionamento, servindo de cobertura para seis vagas, com investimento de R$ 272.600,00 para geração mensal de 6.800 kWh, que permitirá atender o consumo da comarca e a compensação de, pelo menos, 1.300kWh para ser creditada em outra edificação do judiciário de MS.
Ainda na primeira edição do Gabinete de Integração em Iguatemi, o desembargador entregou 19 novos computadores desktop, resultando em mais eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional. A troca dos equipamentos moderniza recursos, padroniza tecnologias agiliza a operação dos usuários e garante uma sobrevida de até sete anos.
Na agenda do Gabinete de Integração de Iguatemi estavam também a assinatura da ordem de compra e de serviços para atender as necessidades mais urgentes na comarca e a entrega do plano de trabalho do Contrato de Gestão, tornando possível acompanhar, fiscalizar e colher os resultados para uma prestação jurisdicional de resultados à sociedade.
Na verdade, um dos primeiros atos da administração da gestão 2023/2024 foi instituir os contratos de gestão para elevar o nível de prestação jurisdicional organizando, acompanhando e cumprindo as metas dentro dos prazos estabelecidos. Por essa iniciativa, tornando o Poder Judiciário Sul-mato-grossense o primeiro no país a ter tais contratos, o presidente do TJMS é finalista na categoria Liderança Exponencial.
O Des. Sérgio apresentou ao representante do Executivo municipal o programa Lar Legal MS, uma proposta que legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos já consolidados pelo tempo, e entregou da cartilha do Família Acolhedora, um programa pelo qual famílias acolhem em crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, permitindo que tenham um cuidado individualizado diferente do acolhimento institucional.
Atendendo pedidos da comunidade, o presidente do TJ assinou ainda termo de doação de computadores para o conselho tutelar de Iguatemi de de Tacuru, para a Apae de Iguatemi e de Tacuru, para a Associação Beneficente Lenira Nogueira Lopes, Associação de Pais e Mestres da escola municipal Salvador Nogueira, União dos Deficientes Físicos de Iguatemi (Unifig), Aldeias Jaguaripé e Sassoró, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Auxiliadora.
Ressalte-se que os equipamentos doados estão em perfeito estado de uso, porém, não são mais adequados para programas que entregam à população uma prestação jurisdicional de qualidade, por isso, são compartilhados com entidades que se dedicam ao bem social para o jurisdicionado.
Em seu discurso, o desembargador lembrou que desde que assumiu a presidência do TJMS, tem promovido os Gabinetes de Integração nas comarcas e outros prédios e instituições, realizando atendimentos e despachos, sempre próximos dos servidores, magistrados e da população, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais.
Ele ressaltou ainda os eixos de trabalho da administração do Poder Judiciário de MS, com a valorização de magistrados e servidores e as políticas de valorização das pessoas, do ambiente de trabalho, dos equipamentos e do conhecimento, que no final se reverte em benefício do cidadão com um atendimento mais célere, trazendo plena satisfação a jurisdicionados e advogados.
“Com o Gabinete de Integração, verifico as necessidades de cada comarca visitada e busco atender as demandas apresentadas. Trazemos soluções e levamos as novas reivindicações, por isso, a aproximação com o jurisdicionado, servidores e juízes é tão importante. Em 2024 pretendemos continuar com essa ação que tem apresentado ótimos resultados”, afirmou o desembargador.
O juiz Antonio Adonis Mourão Jr., que atua na comarca, destacou a alegria em ter um local completamente novo para trabalhar. Para ele, toda casa de justiça é também uma casa de acolhimento e com a entrega da reforma o Fórum agora está pronto para acolher quem busca a justiça. Ele falou também sobre os servidores que receberam a medalha de Bons Serviços Judiciários.
“Essa reforma exterioriza o que é visível aos olhos: a preocupação da administração do TJ com o interior. Temos acessibilidade, climatização em todos os ambientes, proporcionando conforto para os jurisdicionados e para os servidores, que merecidamente foram homenageados. Sabemos do trabalho árduo, do empenho de todos em dar o seu melhor para os jurisdicionados. MS foi pioneiro no processo digital e isso nos dá um ganho de eficiência muito grande. Muito obrigado, presidente, por vir até nossa comarca ouvir nossas demandas e conhecer a nossa realidade”, disse o juiz.
Medalhas
Para reconhecer décadas de dedicação dos servidores na comarca, o presidente do TJ entregou a Medalha de Bons Serviços Judiciários, uma forma de reconhecimento público a toda dedicação e compromisso dos servidores com a causa da justiça; o reconhecimento pela história de vida que os servidores emprestaram à justiça sul-mato-grossense.
Foram homenageados:
Medalha de Bons Serviços Judiciários – Platina (35 anos ou mais)
Maria Eulina Neiva
Kamel El Kadri
Medalha de Bons Serviços Judiciários – Ouro (30 anos ou mais)
Roque Derci Alves Veloso
Medalha de Bons Serviços Judiciários – Prata (20 anos ou mais)
Marco Antonio Arce
Medalha de Bons Serviços Judiciários – Bronze (10 anos ou mais)
Daniel Ito de Lima
Rose Márcia Gasparelo
Rogério Vinícius de Moura
Angelita Antunes Fava
Reginaldo dos Santos
A Medalha de Bons Serviços Judiciários foi instituída por meio da Resolução nº 245, de 5 de maio de 2021, e reconhece décadas de dedicação e estabilidade, voltados à melhoria dos serviços, com o transcorrer de tantos anos na prática do serviço público judicial estadual.
Conheça
A comarca de Iguatemi foi criada pela Lei nº 4004, de 30/06/78, e instalada no dia 15 de fevereiro de 1981, conforme Resolução nº 11, de 06/02/81. Compreende o município de Iguatemi.
