TV NIKKEY MS
Na tarde de hoje, dia 14 de fevereiro, a Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi palco de importante reunião com o objetivo de aprimorar as medidas de enfrentamento à violência doméstica no Estado, em especial, dando mais efetividade ao cumprimento de medidas protetivas. O encontro, que começou às 16 horas, reuniu autoridades do Poder Judiciário e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), como resposta das instituições públicas ao recente feminicídio de jornalista na capital.
A reunião teve como foco a elaboração de diretrizes que possam ser implementadas pelo Poder Judiciário em conjunto com as demais entidades envolvidas, visando a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres em situação de violência. O encontro contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do secretário da Sejusp, Antonio Carlos Videira, e da responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, desembargadora Jaceguara Dantas, além de outros magistrados e membros da Sejusp-MS.
Instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica – Logo no início da reunião, o presidente Pavan anunciou a proposta de retomada da instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande. Ele informou que, embora a instalação de nova vara judicial necessite de consulta ao Conselho Nacional de Justiça e precise ser referendada pelo Órgão Especial do TJMS, acredita que, diante dos últimos fatos, não haverá grandes obstáculos para estabelecer essa nova frente de combate à violência de gênero em MS. A próxima sessão do Órgão Especial está agendada para a próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro.
O presidente do TJMS enfatizou a seriedade da questão, destacando a necessidade de um trabalho conjunto e eficaz. “Esses fatos, infelizmente, acontecem frequentemente nas nossas cidades e no nosso Estado. Precisamos implementar ações mais eficazes para controlar a violência doméstica”, afirmou. Ele ressaltou, igualmente, a importância de discutir protocolos de atendimento às vítimas, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de medidas protetivas.
Compromisso com a Integração – O secretário Antonio Carlos Videira, que pediu a realização da reunião, também reforçou a necessidade de integração entre as instituições para enfrentar a violência contra a mulher. “É essencial que estejamos desprovidos de qualquer tipo de vaidade para colaborarmos dentro de nossas atribuições. Precisamos mostrar essa sintonia nas ações de combate à violência contra a mulher, agora robustecida pelo anúncio da instalação de uma nova vara de violência doméstica”, disse.
Próximos passos – Com a instalação da nova vara em pauta, o presidente comprometeu-se a garantir que o Judiciário ofereça todas as condições necessárias para o funcionamento eficiente da nova unidade, caso aprovada, visando minimizar os impactos da violência doméstica no Estado.
