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O desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de MS, iniciou a semana com ações no interior do Estado. Na manhã desta segunda-feira (23), ele esteve na comarca de Itaquiraí para mais uma edição do Gabinete de Integração, uma ação que aproxima o cidadão do judiciário.
Além de apresentar ações práticas da administração do TJ, o magistrado anunciou a reforma geral do prédio do Fórum, que foi construído em 2002 e está precisando de melhorias. Segundo o presidente, o processo de contratação já está em trâmite nas áreas competentes do Poder Judiciário e a previsão de início da obra é até janeiro de 2024, com investimentos de mais de RS 920 mil.
Na verdade, o Gabinete de Integração visa conhecer, entender e levar melhorias para o sistema judiciário estadual. Por isso, além de entregar computadores para agilizar a prestação jurisdicional, o presidente entregou a instalação da energia fotovoltaica, com 97 painéis colocados sobre o telhado da cobertura para geração média mensal de 6.000kWh, cobrindo o consumo na comarca e, pelo menos, 1.200kWh para ser creditado em outra edificação do Poder Judiciário.
Como da ação participaram representantes dos vários setores da comarca, permitindo recolher demandas locais para atender as reivindicações que surgem, o presidente tinha também na agenda a apresentação do programa Lar Legal MS, uma proposta que legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo.
Além disso, o Des. Sérgio deu visibilidade e destacou a importância da implantação no Município do programa Família Acolhedora. Ressalte-se que por meio do programa, famílias cadastradas acolhem em suas residências crianças e adolescentes quando afastados de suas famílias de origem e o acolhimento familiar permite um cuidado individualizado diferente do acolhimento institucional.
Em seu discurso, o desembargador ressaltou os pilares da atual administração do Judiciário de MS e falou da importância de se proporcionar a aproximação com as localidades do interior de Mato Grosso do Sul.
“O Gabinete de Integração é uma ação que nos aproxima e nos permite ver in loco quais as reivindicações das comarcas, dos servidores e dos magistrados. Além disso, o Gabinete de Integração está em consonância com a priorização do 1° Grau de jurisdição e efetiva os contratos de gestão firmados com nossa administração com as áreas do TJMS”, disse o Des. Sérgio.
A juíza Larissa Ribeiro Fiuza, titular na comarca, destacou que a presença da administração do TJ nas comarcas para conhecer a estrutura e os servidores é de suma importância, tanto no aspecto gerencial quanto para valorização daqueles que atuam cotidianamente nas trincheiras do judiciário.
Ela apontou que durante o curso de formação conheceu a excepcional estrutura fornecida pelo TJMS para o trabalho de juízes e servidores e lembrou do sentimento de tristeza que por vezes sentiu ao saber que nem todas as comarcas de primeira entrância têm acesso a vários desses serviços.
“Por isso, essa iniciativa é um passo importantíssimo para sanar eventuais lacunas. Indubitavelmente, a presença do presidente, fornecendo equipamentos é uma clara sinalização desse intento, que demanda despesas e planejamento. A presença do Poder Judiciário faz extrema diferença não só na vida da comunidade jurídica, mas também da sociedade”, garantiu Larissa.
A comarca de Itaquiraí foi criada em abril de 2002, pela Resolução nº 378, e instalada no dia 13 de maio do mesmo ano.
