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sexta-feira, novembro 22, 2024
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Presidente do TJ prestigia posse e lança programas em Dourados

Em continuidade à agenda de compromissos do Gabinete de Integração no interior de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira, dia 6 de março, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, participou da solenidade de posse do juiz César de Souza Lima na direção do foro de Dourados, lançou programas de sua administração e reuniu-se com os magistrados da comarca.

A comarca de Dourados foi a segunda do interior de MS a receber o Gabinete de Integração da Administração do TJMS, prática que objetiva conhecer os ambientes do Poder Judiciário estadual, realizar atendimentos e despachos em locais diferentes, sempre próximos dos servidores, magistrados e da população, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais.

Em seu discurso, o presidente do TJ enfatizou que assumiu a Administração do Poder Judiciário com o compromisso de valorizar e estar presente, sempre em busca de maior celeridade nas atividades jurisdicionais. Ressaltou que o Gabinete de Integração é o instrumento-fim para a concretização dos instrumentos-meio que, dentre outras ações, se consolidarão por meio dos contratos de gestão que serão firmados pelas Secretarias do Tribunal de Justiça com a alta Administração. “É através desse instrumento que nós vamos operacionalizar as ações do Judiciário. Por meio do Gabinete de Integração nós estaremos presentes, de alguma forma, na comarca”, afirmou o Des. Sérgio Fernandes Martins.

Em solenidade realizada no plenário do Tribunal do Júri, o presidente do TJ participou da posse do juiz César de Souza Lima, titular da 5ª Vara Cível, no cargo de Diretor do Foro da comarca de Dourados. No seu discurso de posse, o magistrado destacou o trabalho da Administração do Tribunal de Justiça neste início de biênio e o trabalho que o espera na direção do foro. “Destaco menção à inovadora administração do Desembargador Sérgio Fernandes Martins, que, em poucos dias, demonstrou sensibilidade às todas demandas do Judiciário sul-mato-grossense. Imprimiu, neste pouco tempo, a experiência de sua carreira jurídica aliada à personalidade de administrador/empreendedor, visitou vários setores do Judiciário e de perto conheceu os problemas administrativos. (…) Neste ato, a preocupação que me assoma é continuar o trabalho daquelas magistradas e magistrados que me antecederam na direção do foro e continuar o trabalho árduo que fizeram. (…) Na busca de soluções, espera-se o auxílio de todos, a fim de que possamos, em continuidade ao que antes se fez, ouvirmos e buscarmos juntos soluções adequadas aos nossos problemas e do nosso público-alvo, os jurisdicionados”, concluiu.

Na sequência, assinou o Instrumento de Alinhamento Procedimental entre o Departamento de Apoio Judicial, pertencente à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau – Central de Processamento Eletrônico (CPE) e as comarcas de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de adequar e dar agilidade aos serviços jurisdicionais.

Na agenda do presidente do Tribunal de Justiça ainda foi lançado o “Programa Valoriza”, que coloca em prática eixos de trabalho da administração do biênio 2023/2024: com a valorização dos magistrados e servidores e as políticas de valorização das pessoas, do ambiente de trabalho, dos equipamentos e do conhecimento, que no final se reverte em benefício do cidadão com um atendimento mais célere, trazendo plena satisfação a jurisdicionados e advogados.

Como parte do programa Valoriza na comarca, teve início o Programa de Atualização do Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de conhecer a qualidade dos equipamentos, a utilização, a depreciação e principalmente se está adequado como instrumento de apoio ao trabalho de servidores e magistrados. Serão realizados estudos de melhoria dos serviços de apoio existentes da comarca, com levantamento dos serviços existentes, desde a copa, passando pela segurança, até o apoio às audiências.

Na ocasião foi anunciada a entrega de 292 novos computadores, trazendo mais eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional, além de equipamentos para o sistema de segurança do fórum local.

Além do presidente do Tribunal de Justiça e magistrados da comarca, participaram da solenidade o 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Renato Câmara, o prefeito de Dourados, Alan Guedes, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, a presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), Mariel Cavalin dos Santos, o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, César Castilho Marques, o secretário-geral e corregedor-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, e autoridades locais.

Saiba mais – A comarca de Dourados foi criada pelo Decreto Lei nº 9.055, de 12 de março de 1946, instalada no dia 26 de agosto de 1946 e elevada a entrância especial em 6 de janeiro de 1989, em razão da Resolução nº 105/88. Compreende atualmente o município de Dourados e os distritos de Guaçu, Indápolis, Itaum, Panambi, Picadinha, São Pedro, Vila Formosa e Vila Vargas. A comarca de Laguna Carapã permanece vinculada a Dourados até sua efetiva instalação.

Atualmente a comarca é composta por seis Varas Cíveis, quatro Varas Criminais, duas Varas de Família e Sucessões, uma Vara da Infância e Adolescência e duas Varas dos Juizados Especiais. São juízes titulares em Dourados: Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, Marilsa Aparecida da Silva Baptista, Daniela Vieira Tardin, Cesar de Souza Lima, José Domingues Filho, Emerson Ricardo Fernandes, Marcelo da Silva Cassavara, Deyvis Ecco, Ricardo da Mata Reis, Alessandro Leite Pereira, Caio Márcio de Britto, Luiz Alberto de Moura Filho, Ana Carolina Farah Borges da Silva, Eduardo Floriano Almeida e Eguiliell Ricardo da Silva.

Dados estatísticos de 1º de março apontam que estão em andamento 45.974 processos/procedimentos nas varas da comarca, número que coloca Dourados como a segunda maior comarca de MS em volume processual. No ano de 2022 foram distribuídos 33.059 processos/procedimentos e julgados 35.600 feitos, com a diminuição do acervo no último ano.

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